A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que revisa as exigências previstas para a isenção da taxa cobrada para expedição da carteira de identidade, fixando-as, segundo a mensagem governamental, em parâmetros mais objetivos.
Aprovado projeto que define critérios de gratuidade para expedição de RG
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que revisa as exigências previstas para a isenção da taxa cobrada para expedição da carteira de identidade, fixando-as, segundo a mensagem governamental, em parâmetros mais objetivos.
Marcelino Galo luta pela reorganização do Planserv
O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou projeto de lei alterando a Lei 11.615, de 9 de novembro de 2009. A bula legal reorganizou o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv), permitindo que os empregados e inativos de empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado recebessem a cobertura do plano. Mas o petista aponta que a iniciativa deixou de fora os ex-empregados de empresas extintas por força de outra Lei, a 7.133/97.
Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso no Judiciário (PL 4.563/2021).
Alba – Direto do Plenário hoje
A sessão ordinária desta terça-feira (4) teve o pequeno expediente estendido por acordo das lideranças. Com trabalhos conduzidos pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, e pelo 1º vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), a sessão foi marcada por discussão de temas como meio ambiente, educação, saúde, cultura, política local, dentre outros. Estudantes do Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, do bairro Nazaré, em Salvador, prestigiaram os debates. Eles foram saudados pelo presidente da Casa, que manifestou seus votos de boas vindas aos visitantes.
Amazônia: Jair Bolsonaro resgata canção crítica a ele e cita Caetano
Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) publicou em suas redes sociais a letra da música Canção pra Amazônia, feita em protesto às políticas do seu governo na área ambiental e lançada em 2021. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário
O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
” “SINDESP, sim, nos representa”, dizem professores em ato por antecipação dos precatórios
Sob a liderança do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana, Hamilton Ramos, cerca de 200 professores da rede municipal realizaram mais um ato pacífico na manhã desta segunda-feira (03) em reivindicação à antecipação do pagamento da nova parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
“É uma honra ser escolhida para ser vice”, diz Ana Paula Matos
A secretária municipal de Saúde e vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT), afirmou nesta segunda-feira (3) que é uma honra ter sido escolhida para ocupar a vaga de vice na chapa encabeçada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) que afirmou à imprensa que irá disputar a reeleição.
Bruno Reis confirma pré-candidatura à reeleição com apoio de 11 partidos
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) confirmou na tarde desta segunda-feira (3) sua pré-candidatura à reeleição nas eleições de outubro. O anúncio foi feito uma coletiva de imprensa em um hotel de Salvador. Ele também bateu o martelo sobre o nome de Ana Paula Matos (PDT) como pré-candidata a vice de sua chapa, numa dobradinha incensada publicamente entre aliados.