O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta sexta-feira (5), um Projeto de Lei com o objetivo de modificar a lei nº 11.172/2008. A proposta visa estabelecer que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) seja obrigada a realizar correções em áreas, vias e bens danificados durante a execução de obras e serviços.
DF terá semana ensolarada e umidade do ar pode cair para 25%
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê dias ensolarados e com poucas nuvens no Distrito Federal para este domingo (7/7) e para o resto da semana que se inicia.
Bolsonaro presenteia Milei com medalha de “imorrível, imbrochável e incomível”
Jair Bolsonaro (PL) deu uma medalha para o presidente da Argentina, Javier Milei, com três ?Is?, de imbrochável, imorrível e incomível. Segundo pessoas que estavam no encontro, Milei o agradece, de acordo com o jornal O Globo. A cena foi registrada em vídeo por Eduardo Bolsonaro.
O ex-presidente costuma entregar o objeto como presente para seus aliados, como fez com o ex-prefeito Ricardo Nunes (MDB) no mês passado.
Milei chegou a Balneário Camboriú (SC) na noite deste sábado (6) e está hospedaro no mesmo hotel que Bolsonaro e que os governadores de São Paulo e Santa Catarina, Tarcísio de Freiras e Jorginho Mello. Ontem, eles assistiram juntos ao jogo do Brasil contra o Uruguai, em que o Brasil perdeu nos pênaltis.
Rui Costa irrita aliados ao sinalizar participação tímida na campanha de Geraldo Júnior
A declaração do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), de que terá uma atuação tímida na campanha de Geraldo Júnior (MDB), gerou reações de aliados do prefeitirável e vice-governador. Segundo o jornal Folha de S. paulo, a avaliação é a de que o ministro deveria ser mais cauteloso com as palavras.
Jerônimo Rodrigues inaugura colégio de tempo integral que vai atender mil alunos em Poções
Mais de mil estudantes da rede estadual de Poções serão atendidos no novo colégio de tempo integral Roberto Santos, inaugurado, neste sábado (6), pelo governador Jerônimo Rodrigues.
Senado Aprova: política de manejo do fogo e Estatuto do Pantanal
O Plenário aprovou esta semana proposta que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Apresentado pelo Poder Executivo durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o Projeto de Lei (PL) 1.818/2022 impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, principalmente entre as comunidades tradicionais e indígenas, e prevê a sua substituição gradual por outras técnicas.
Lira convoca sessão para adiantar debates sobre reforma tributária
Os debates sobre a regulamentação da Reforma Tributária devem ter início na Câmara dos Deputados na segunda-feira (8), dois dias antes da previsão de votação da matéria na Casa.
O tema pode voltar a ser discutido no Legislativo devido a convocação feita pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para sessão ordinária. A pauta, no entanto, não foi divulgada. A expectativa é que o texto seja votado em dois turnos na quarta(10). O assunto é considerado prioritário para o governo Lula (PT).
Restrições previstas na legislação eleitoral entram em vigor neste sábado (6); entenda
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos ? sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:
Senado pode votar regras para IA e indenização por Zika antes do recesso
Em reunião presidida pelo segundo vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), nesta quinta-feira (4), os líderes partidários discutiram algumas pautas que devem ser analisadas pelo Senado nos próximos dias.
Adolfo Menezes diz que investir na agricultura familiar é garantir comida na mesa dos brasileiros
Presidente da Alba prestigiou lançamento do Plano Safra 2024/25 para a agricultura familiar na Bahia e elogiou volume de recursos destinados pelo governo federal ao programa.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA , deputado Adolfo Menezes (PSD), elogiou, na noite desta quinta-feira (04.07.24), o volume de recursos destinados pelo governo federal para a agricultura brasileira, no âmbito do Plano Safra 2024/25.
O programa, lançado pelo presidente Lula, ontem, em Brasília, confere recursos da ordem de R$ 400,95 bilhões para médios e grandes produtores rurais. O valor é 10% acima da safra anterior.
?Ao destinar recursos tão expressivos para a agricultura brasileira, através do maior Plano Safra da história do Brasil, o presidente Lula dá uma demonstração de reconhecer a importância do agronegócio para a economia nacional, assim como para a vida no país. Investir na agricultura familiar é garantir comida na mesa dos brasileiros. Esse é um governo que olha para os mais humildes?, comentou Adolfo Menezes.
Chefe do Legislativo estadual destacou a capacidade do presidente Lula de dimensionar também o papel do agro brasileiro para o mundo. ?Com este Plano Safra, o governo reafirma a condição do Brasil de um dos cinco maiores produtores de alimentos do planeta. E a Bahia, como sempre, é um dos estados beneficiados pelas ações de seu governo, disse?.
Presidente da Alba fez o comentário ao prestigiar, na noite de hoje (04.07.24), no Parque de Exposições, a apresentação do Plano Safra 2024/25 para a agricultura familiar na Bahia, lançado pelo governador Jerônimo Rodrigues.
O concorrido ato contou ainda com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, deputados federais, estaduais, prefeitos, secretários de estado, vereadores e outras autoridades.
Paulo Teixeira falou da relevância de se mecanizar o campo e enfatizou os R$ 76 bilhões que o Plano Safra destina à agricultura familiar no país, sendo quase R$ 3 bilhões para a Bahia. ?Com esta política, em apenas 18 meses de governo, o presidente Lula já retirou 26 milhões de pessoas do mapa da fome?, falou o ministro.
O programa, que na Bahia é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, fez ainda a entrega de máquinas e equipamentos para diversas prefeituras, associações e cooperativas de produtores ligadas à agricultura familiar no Estado.
Entre os equipamentos entregues, destacam-se 157 tratores com implementos, 67 micro tratores, roçadeiras, tanque pipa, 1.600 barracas de feira, 70 kits de irrigação fotovoltaica e de apicultura, além de mais de 2 mil caixas d?água, num investimento da ordem de R$ 74 milhões.