Refis do ICMS é aprovado na ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de Refis do ICMS que oferece amortizações de até 95% das multas por infrações e acréscimos moratórios. A proposição foi enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues ainda no primeiro semestre deste ano e foi objeto de acordo entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB), antes do recesso parlamentar de julho.

ALBA recebe primeira turma de estudantes depois do recesso

A visita dos alunos da Escola Municipal Jair Brasileiro, nesta terça-feira (6), abriu o calendário semestral do programa A Escola e o Legislativo depois do período de recesso da Assembleia. Durante a tarde, os estudantes percorreram as instalações da Casa e aprenderam a respeito do seu funcionamento. A visita faz parte das atividades do programa mantido pela Escola do Legislativo, com o objetivo de aproximar a Casa das Leis da comunidade baiana.

Na chegada à ALBA, os estudantes foram recepcionados pela coordenadora do Programa, Cyntia Rabello, que, no Plenarinho, apresentou o roteiro da visita e esclareceu dúvidas e curiosidades dos visitantes. Em seguida, a coordenadora Laura Ramos palestrou a respeito dos Três Poderes e da função do Legislativo, e Marilanja Pereira, sobre a Estrutura Organizacional da Casa.

Ainda dentro do programa, os jovens conheceram o mural de Caribé e o painel Galeota do Povo, de Carlos Bastos, com explicações do professor Evandro Carvalho, presenciaram a uma sessão no Plenário, lancharam e foram até o Memorial, onde foram apresentados aos acervos históricos da ALBA, pelo servidor Pierre Malboisson.

A última atividade foi uma passagem pela exposição do artista plástico Ivo Neto, em cartaz no Espaço Cultural Josaphat Marinho.

Entre os alunos, Ana Beatriz Conceição, de 9 anos, participou ativamente das atividades e comemorou o acontecimento. ?Gostei muito da experiência, aprendi sobre muitas coisas, personagens de Caribé, o que os deputados fazem e outras coisas. Se puder, eu quero voltar?, afirmou.

Para a professora Marilda Lopes, que acompanhou a turma, é muito importante que os alunos tenham noção, como cidadãos, do papel dos legisladores e que multipliquem os conhecimentos adquiridos com os amigos e com a família. ?Eles conhecem os vereadores, mas não sabem bem como os deputados trabalham, como constroem as leis, e isso é fundamental?, disse.

Segundo a coordenadora do programa, Cyntia Rabelo, a agenda de visitas deste ano está fechada para até o dia 19 de dezembro. Nesta semana, a ALBA receberá alunos do Colégio Augusto Comte, nos dois turnos desta quarta-feira (7), e da Escola Municipal de Vida Nova e do Centro Municipal de Educação Infantil Mario Altenfelder, nos turnos matutino e vespertino de quinta-feira (8), respectivamente.

ALBA aprova projeto que incentiva setor produtivo

Na primeira sessão ordinária da Casa após o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou o Projeto de Lei nº 25.429/2024, que oferece benefícios ao setor produtivo baiano, relativos à cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Pastor do vice de Zé Neto declara apoio a José Ronaldo.

O bispo Augusto Sá Barreto, líder da Igreja Aliança, onde congrega o cantor gospel Sandro Nazireu, candidato a vice-prefeito na chapa de Zé Neto (PT), declarou apoio a José Ronaldo (União Brasil) a prefeito de Feira de Santana. A decisão foi anunciada durante reunião com diversos pastores de Feira de Santana, na noite desta segunda-feira (5).

VÍDEO: Lula é vaiado durante visita oficial ao Chile; VEJA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viveu momentos de tensão durante uma visita oficial ao Chile nesta segunda-feira (5). Durante uma cerimônia em que depositava uma oferenda floral no monumento em homenagem ao general Bernardo O?Higgins, em Santiago, ele foi vaiado por manifestantes presentes no local.