Mês: setembro 2024

Confira a genda do Candidato José Ronaldo (UB e partidos coligados:

O juiz eleitoral Roque Ruy Barbosa de Araújo negou a liminar requerida pela coligação, O Amor Sempre Vence, do candidato José Ronaldo (UniãoBrasil), que pretendia a suspensão de qualquer propaganda institucional do Governo do Estado, em Feira de Santana, alegando um suposto favorecimento do candidato Zé Neto (PT).

A coligação “O Amor Sempre Vence”, que tem como candidato o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB), ajuízou na Justiça Eleitoral no final do mês de agosto, uma ação contra o governo do Estado da Bahia pedindo a suspensão de uma peça publicitária que supostamente estaria favorecendo o candidato Zé Neto (PT).

Confira a agenda do candidato a Prefeito Carlos Medeiros (Partido Novo)

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. O projeto (PL 4.168/2021) será encaminhado à sanção da Presidência da República.

O texto foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição. Para evitar possíveis interpretações que limitem a liberdade de culto preconizada pela Constituição, o relator acatou emenda do senador Magno Malta (PL-ES). O objetivo dessa emenda é que apenas o reflexo do exercício público e da influência do cristianismo sejam considerados manifestação cultural.

Em seu relatório, Esperidião Amin destaca que, ?desde o início da colonização, passando pelos séculos seguintes de nossa história, a fé católica esteve presente, com suas igrejas e capelas, seus santos e festividades, sua arte sacra e sua música, em um amálgama singular e único, próprio da vivência brasileira e da alma de nossa gente?.

Discussão
Durante a discussão do projeto em Plenário, Magno Malta defendeu a emenda de sua autoria, que tem o objetivo de assegurar que ?as expressões artísticas cristãs e os reflexos e influências do cristianismo são, além de seus aspectos religiosos, considerados manifestação cultural nacional?.

? Faço a emenda de maneira que se preserve a fé e não se trate tudo como cultura. Gostaria que os colegas entendessem a necessidade de que o culto preconizado na Constituição seja mantido como sempre foi ? afirmou.

Esperidião Amin destacou que a emenda de Magno Malta conseguiu dar a forma adequada para o que é cultura.

? Eu vou dar um exemplo daqui da minha cidade, que é Florianópolis: a procissão de Nosso Senhor dos Passos, como tantas outras manifestações de origem religiosa Brasil afora, foi considerada patrimônio imaterial pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]. Isso caracteriza, tipifica a expressão que o senador Magno Malta ofereceu, enriquecendo e explicitando o que é cultura. Não é o Senhor dos Passos, mas a procissão, a mobilização popular, o ritual, os cânticos, a devoção, os trajes numa procissão, que são, sem dúvida alguma, uma manifestação cultural. O projeto adquiriu uma forma que engrandece as expressões que derivam do cristianismo e que contribuem para a cultura, a ética, a boa convivência, a paz e para uma série de outros aspectos consequentes à religião ? declarou Esperidião Amin.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que essa emenda aperfeiçoa o texto e dá um novo significado à proposição.

? O cristianismo vai muito além da sua manifestação cultural. Estamos falando de uma religião que compreende 32% da população mundial e que convive com diferentes culturas ? salientou.

Justificativa
Esse projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-RR). Na justificativa da proposta, ele destaca a diversidade cultural e religiosa do país e ressalta a importância do cristianismo na formação do Brasil, bem como sua predominância na população como fé religiosa até os dias de hoje.

O projeto foi encaminhado ao Senado após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2022, na forma de substitutivo apresentado pelo deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

Em março deste ano, por iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a proposta foi discutida em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE) com representantes do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) e do Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), que defenderam a aprovação do projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Confira a agenda do candidato a prefeito José Ronaldo (UB) e partidos coligados:

O Governo do Estado da Bahia, por meio de diversas secretarias e órgãos, está prestando total apoio às vítimas do grave acidente ocorrido na madrugada desta terça-feira (2) na BR-324, próximo a São Sebastião do Passé. O acidente envolveu um ônibus que saiu do município de Canarana, resultando na morte de quatro passageiros.

O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), ampliou sua vantagem para os adversários e mantém o favoritismo para o pleito eleitoral de outubro, conforme aponta levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas contratado pelo Bahia Notícias em parceria com a rádio Antena 1 Salvador e a TV Aratu.
A pesquisa mostra que Bruno chegou a 68,3% das intenções de voto no cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos postulantes. A diferença do prefeito para o segundo colocado, que pontuou com 9,8%, é de quase 60 pontos percentuais. O terceiro colocado no levantamento registrou 2,5%. Somados, os demais concorrentes chegaram a 3,8%.
O prefeito teve uma oscilação positiva, já que em julho ele registrou 67,6% em levantamento do mesmo instituto. Já o postulante que aparece na segunda posição oscilou negativamente, pois registrou 12,5% das intenções de voto na pesquisa anterior.
Levando em consideração os votos válidos, Bruno Reis chegou a 80%, enquanto o segundo colocado aparece com 11,6% e o terceiro, com 3%.
A pesquisa ouviu 800 eleitores entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro. O intervalo de confiança é de 95% e margem de erro, de 3,5%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BA-05268/2024.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá, nesta semana de 2 a 6 de setembro, uma agenda marcada por reuniões nas comissões temáticas, sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de outras atividades que acontecerão na Casa do Povo.