Mês: novembro 2024

O ano de 2025 será estratégico tanto para o governador Jerônimo Rodrigues quanto para o prefeito Bruno Reis. Ambos precisam se posicionar mais efetivamente em relação ao processo eleitoral de 2026 e isso precisa ser feito no próximo ano.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escalada de trabalho 6×1, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), atingiu o número mínimo de assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados.

A Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola, na tarde desta quinta-feira (21), em homenagem aos 70 anos do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Estado da Bahia (Sindipetro-BA).

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, que é comemorado em 25 de novembro, foi celebrado antecipadamente, nesta sexta-feira (22), com uma sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, uma iniciativa do deputado Jurailton Santos (Republicanos).

Vice-prefeito de Feira de Santana até o dia 31 de dezembro de 2024, Fernando de Fabinho concedeu uma entrevista exclusiva ao jornalista Augusto Ferreira, editor do Protagonista, neste domingo (24). Além de falar sobre a função institucional no governo municipal, comentou o trabalho da Comissão de Transição, que considera “engessado”.

Cultura e entretenimento têm grande potencial para aproximar diferentes povos, uma vez que desperta curiosidades sobre a identidade de cada país.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

Salvador segue com chuva forte desde a madrugada deste domingo (24). De acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil, os maiores acumulados de chuva foram registrados em Valéria (61,8 mm), Fazenda Coutos (59,6 mm), Periperi (56,6 mm), Palestina (55,2 mm), Nova Constituinte (49 mm), Itapuã (46,2 mm), Paripe (44,2 mm), Nordeste de Amaralina (43 mm) e Águas Claras (39 mm).

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, do governo brasileiro, Marina Silva, disse que Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024, em Baku, Azerbaijão, foi uma “experiência difícil”.