Consenso entre lideranças da ALBA possibilita aprovação de seis projetos

Um acordo firmado entre o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o da oposição, Alan Sanches (UB), garantiu uma agenda intensa no plenário, até o próximo dia 17, quando deve ser votado o segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os trabalhos começaram nesta terça-feira (10) com a aprovação de seis projetos de lei do Poder Executivo e devem continuar com a apreciação do primeiro turno da LOA nesta quarta, juntamente com iniciativas parlamentares ao longo da semana.

ALBA reforça o combate ao racismo na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (10.12.24), importantes projetos de lei que tratam de ações do governo da Bahia em favor dos interesses dos baianos, Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (DECRIN). As proposições tiveram dispensa de formalidades, a partir de acordo entre os líderes Rosemberg Pinto (Maioria – PT) e Alan Sanches (Minoria – UB).

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com uma reserva de R$ 63,5 bilhões para emendas parlamentares, remanejamentos de despesas e transferências para estados e municípios. Na fase de apresentação de emendas, foram registradas 7.201 no valor de R$ 141,4 bilhões. Mas o valor total para as emendas, fixado na legislação, é de R$ 50,5 bilhões para 2025.