O Plenário Orlando Spínola e as galerias Paulo Jackson ficaram lotados, na tarde desta quinta-feira (16), na sessão especial que outorgou a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (SP).
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica
Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Alguns pediram que esses alimentos também sejam taxados pelo novo Imposto Seletivo.
Adolfo Menezes defende equilíbrio entre crescimento econômico e sustentabilidade
É premente a necessidade de os poderes públicos e o conjunto da sociedade no Brasil encontrarem o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, social e a sustentabilidade. Esta foi a tônica dos discursos do 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, aberto na manhã desta quinta-feira (16.05), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador.
Projeto de lei do deputado Hassan visa a proteção de pessoas com Fibromialgia
Ressaltando a necessidade de disseminar o conhecimento sobre a Fibromialgia, por meio de políticas públicas, e de proteger os direitos fundamentais e da dignidade humana dos pacientes acometidos por essa enfermidade, o deputado Hassan apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), criando o Programa de Inclusão da Pessoa com Fibromialgia no Estado da Bahia.
Demitido da Petrobras, Prates deverá presidir Confederação Nacional de Energia
Após ser demitido da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN) pretende presidente a Confederação Nacional de Energia (CNE), a qual pretende criar no Senado. A entidade deve atuar na defesa dos interesses do setor elétrico.
Plenário analisa acordos internacionais nesta quinta-feira
Na sessão deliberativa desta quinta-feira (16), às 11h, o Senado tem na pauta de votações a análise de dois acordos internacionais do Brasil – um com a República Tcheca, sobre previdência social; e outro relativo ao Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná.
Aprovada, suspensão de pagamento da dívida do RS por três anos vai à sanção
Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
Morre Silvio Luiz, narrador esportivo, aos 89 anos
Morreu nesta quinta-feira (16/5) o narrador esportivo Silvio Luiz, aos 89 anos. Ele estava em coma induzido no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, desde a última quarta-feira (8).
Deputado José de Arimateia debaterá a situação dos hospitais de custódia e tratamento na Bahia
Na próxima terça-feira (21), o deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) realizará a audiência pública “Garantia de Direitos da Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, conforme a Resolução CNJ 487/2023”.
Ações da Petrobras caem 6% após saída de Prates; dólar fecha em alta
Principal índice acionário da bolsa de valores brasileira (B3), o Ibovespa fechou em queda nesta quarta-feira (15), puxado principalmente pelos índices negativos nas ações da Petrobras, que chegaram a cair mais de 9% nas primeiras horas de pregão.
De acordo com a B3, a negociação dos papéis chegou a ficar suspensa após a divulgação de um comunicado ao mercado feito pela empresa. No documento, a estatal afirma que seu conselho de administração aprovou o encerramento antecipado do mandato de Prates a partir de hoje.
O anúncio de que Jean Paul Prates foi demitido da presidência da Petrobras, pouco tempo depois das polêmicas sobre a distribuição de dividendos da companhia se acalmarem, parece impactar nos lucros da estatal.