A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário.
Elmar Nascimento articula para manter mandato de acusado pelo assassinato de Marielle
O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) pretende mobilizar o partido, o qual é líder na Casa Legislativa, para aprovar a libertação do deputado Chiquinho Brazão, preso como um dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.
Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher, aprova Senado
Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. Como foi modificado na Casa, o PL 501/2019 retorna à Câmara dos Deputados.
Conselho de Ética pode ser instalado nesta quarta-feira
O deputado Rosemberg Pinto (PT), em pronunciamento, anunciou os nomes dos indicados pelo bloco da maioria para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa. Em seguida, encaminhou um ofício à Presidência, que determinou a publicação na edição eletrônica do Diário Oficial do Legislativo, que circula nesta quarta-feira (10).
TRE-PR forma maioria para manter mandato de Sergio Moro no Senado
O desembargador Anderson Ricardo Fogaça, do Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) acompanhou o voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha Souza, e formou maioria nesta terça-feira (9/4) para manter o mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Com isso, o julgamento está com placar de quatro votos contra a cassação e dois a favor.
O TRE analisa os processos apresentadas pelo PT e pelo PL em que o Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 por ter usado recursos do Podemos, quando era pré-candidato à Presidência da República, para alavancar sua candidatura ao Senado.
As siglas também apontam caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação e alegam que o Moro teria gastado R$ 6,7 milhões para chegar ao Congresso, quando o limite permitido por lei é de R$ 4,4 milhões.
Ainda falta o voto do presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.
Adolfo Menezes anuncia que Conselho de Ética da ALBA será instalado amanhã
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou, na sessão ordinária desta terça-feira (9.04), que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa será instalado amanhã (10.04).
Santa Casa de Feira implementa 1º ambulatório de osteoporose da região, com atendimento pelo SUS
Já está em funcionamento o primeiro ambulatório de osteoporose e doenças osteometabólicas com atendimento pelo Sistema Único de Saúde, SUS, de toda a região de Feira de Santana. A iniciativa é da Santa Casa de Feira que implementou o atendimento dirigido a pacientes com fragilidade óssea.
Rosemberg Pinto indica deputados para o Conselho de Ética da ALBA após nova operação contra Binho Galinha; saiba quem são
O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), indicou o nome dos governistas para compor a Conselho de Ética da Casa.
Adolfo Menezes diz que convocação do ministro Rui Costa na Câmara Federal é
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes rechaçou hoje (9.04) a convocação do ministro da Casa Civil Rui Costa para falar na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado bolsonarista Alberto Fraga.
Pablo Roberto se reúne com defensores públicos em apoio à aprovação de projeto: “Fundamental valorizar a classe”
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa (AL-BA), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (9), com defensores públicos da Bahia, em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023. Os defensores estão em paralisação desde ontem (8).