Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender uma solução pacífica para o conflito entre Israel e o Hamas, na região da Palestina. Ele disse, porém, que diante de qualquer situação que venha a abalar as relações internacionais com o Brasil, o Senado tem que se pronunciar. Pacheco fez referência à fala do presidente Lula, que comparou a ação de Israel com o Holocausto nazista. Segundo o presidente Pacheco, o Senado reafirma seu posicionamento pela libertação dos reféns e pela condenação dos ataques do Hamas e das reações desproporcionais de Israel.
Senado aprova restrição a “saidões” de presos; texto volta para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidão”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta terça-feira (20). A previsão é que a sessão tenha início às 14h.
Comissões permanentes serão reinstaladas no dia 27
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverão ser reinstaladas na próxima terça-feira (27). A data foi definida em um acordo entre lideranças, segundo informações da Secretaria Geral das Comissões. Apesar disso, de forma antecipada, foi publicado no Diário Oficial desta terça (20) um ofício conjunto dos líderes da Maioria e da Minoria, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente, com as indicações dos membros das referidas bancadas que irão compor os colegiados em 2024.
ALBA – Direto do Plenário
Depois do período carnavalesco, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma as atividades normais do Plenário Orlando Spínola, com os parlamentares discursando sobre a volta às aulas na rede estadual de ensino, o sucesso da folia e uma entrevista do presidente Lula no continente africano. Todos esses temas movimentaram o pequeno expediente, na sessão ordinária desta segunda-feira (19), conduzida pelo vice-presidente da Casa Legislativa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT).
Integrantes da oposição indicam Marcelo Nilo
O ex-deputado e ex-presidente da ALBA Marcelo Nilo foi indicado por deputados do bloco da oposição para integrar o quadro de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Fernando Vita.
De acordo com o documento legislativo, a indicação, assinada por 18 deputados, justifica-se em face da extensa folha de serviços prestados por Marcelo Nilo ao Estado da Bahia e ao Brasil. Engenheiro Civil, ele teve a carreira profissional iniciada como estagiário na Empresa Baiana de Águas e Saneamento do Estado da Bahia (Embasa) em 1977, culminando com a presidência da estatal, depois de ocupar vários cargos e funções na empresa durante 14 anos.
Em 1990, disputou e venceu as eleições para deputado estadual e reelegeu-se para mais seis mandatos consecutivos na ALBA, onde integrou várias comissões permanentes e temporárias, ocupou cargos na Mesa Diretora. Alcançou, via escolha de seus pares, a presidência do Legislativo baiano em 2007, reelegendo-se nas quatro eleições seguintes e permanecendo por 10 anos no posto.
No cargo de presidente da ALBA, ocupou interinamente por cinco vezes o Governo do Estado. Durante o período em que foi deputado estadual, foi escolhido por 14 vezes como Parlamentar Destaque pelo Comitê de Imprensa do Legislativo Baiano.
Em 2018, Marcelo Nilo foi eleito deputado federal. Na Câmara dos Deputados, também integrou comissões permanentes e temporárias, ressaltando as Comissões de Ética e Decoro Parlamentar e a de Desenvolvimento Urbano. Em 2023, foi condecorado pela ALBA com a Comenda 2 de Julho, principal honraria concedida pela Casa legislativa.
Dessa forma, Marcelo Nilo cumpre, segundo a indicação, requisitos constitucionais para o cargo de conselheiro do TCM e atende exigências legais e estatutárias, como idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos de administração pública, acumulados ao longo de 45 anos em exercício.
A indicação foi assinada pelos deputados Alan Sanches (UB), líder da minoria, Jordavio Ramos (PSDB), José de Arimateia (Republicanos), Júnior Nascimento (UB), Jurailton Santos (Republicanos), Kátia Oliveira (UB), Leandro de Jesus (PL), Luciano Simões Filho (UB), Manuel Rocha (UB), Marcelinho Veiga (UB), Pablo Roberto (PSDB), Pedro Tavares (UB), Pancadinha (Solidariedade), Penalva (PDT), Robinho (UB), Samuel Junior (Republicanos), Sandro Régis (UB) e Tiago Correia (PSDB). (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Alba
Políticos e famosos marcam presença no velório do empresário Abilio Diniz
O corpo do empresário Abilio Diniz foi velado, nesta segunda-feira (18/2), no Salão Nobre do Estádio MorumBIS. A escolha do local se deve ao fato de que São Paulo era o time de coração do empresário. A cerimônia teve início às 11h e foi aberta ao público. Já o enterro é restrito apenas aos familiares.
Geraldo Jr.: “Enquanto prefeito é apoiador de Bolsonaro, Lula é meu líder político”
O vice-governador e pré-candidato à Prefeitura de Salvador. Geraldo Jr. (MDB), foi contundente nas críticas ao prefeito Bruno Reis (União Brasil), que nesta segunda-feira-feira (19), afirmou que quer “ter o apoio do PL”, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que promoveu uma das maiores crises econômicas e humanitárias do Brasil nos últimos tempos.
PSol tenta derrubar entendimento do STF sobre suspeição de juízes, diz coluna
De acordo com a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) protocolou na Câmara, um projeto de lei para mudar o entendimento do STF sobre a suspeição de juízes em casos que envolvam escritórios de advocacia de cônjuges e parentes de até terceiro grau dos magistrados. A coluna aponta que uma das principais lideranças do PSol, o parlamentar fluminense propõe mudar o Código de Processo Civil para, na prática, proibir juízes de julgarem casos que envolvam clientes de seus parentes, mesmo que esses parentes não sejam os advogados nos processos em análise.
Valdemar está magoado com presidentes de partidos, diz coluna
De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, após sua prisão, no começo deste mês, Valdemar da Costa Neto, guardou mágoa de seus pares. O presidente do PL considera que os chefes de partidos aliados deveriam ter se manifestado contra sua prisão.