Na manhã desta quinta-feira (08/02/2024), a Operação Tempus Veritatis, sob a égide do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, lançou seu foco sobre diversos militares que desempenharam papéis-chave no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta investida jurídica, que traz consigo implicações políticas profundas, é marcada pela apreensão de 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.
MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 – o equivalente a dois salários mínimos por mês. A MP 1.206/2024 foi publicada nessa terça-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União.
Oposição volta a criticar PEC da elegibilidade de militares
Na segunda sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023) que limita as condições para que militares candidatos a cargos eletivos possam ser transferidos para a reserva remunerada, nesta quarta-feira (7), parlamentares da oposição questionaram a oportunidade e a constitucionalidade da proposta. Por sua vez, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) declarou sua disposição de abdicar da relatoria da matéria.
Adolfo Menezes determina abertura de inscrições para vaga ao Tribunal de Contas dos Municípios
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou, para amanhã (8), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em dezembro passado.
Leur Lomanto Jr defende manutenção do Perse para incentivo às empresas, ao turismo e a geração de empregos
O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil), defendeu a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), como forma de incentivar as empresas associadas ao setor de eventos, entretenimento e turismo e a geração de emprego e renda no país.
Conae 2024: esquerda faz manobras para emplacar ideologias na educação nos próximos 10 anos
O regimento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que vai traçar diretrizes nacionais para a educação nos próximos 10 anos, foi alterado faltando 13 dias para o evento.
Conae 2024 aprova texto que guiará construção de novo PNE; luta continuará com tramitação no Congresso Nacional
Após dias intensos de debates que determinarão o rumo da educação no próximo decênio, chegou ao fim, nesta terça-feira (30), a Conferência Nacional de Educação (Conae 2024). Historicamente marcada pela participação popular nas etapas municipais, estaduais, distrital e nacional, as discussões resultaram na assinatura do documento de referência que guiará as metas do Plano Nacional de Educação 2024-2034. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve presente na cerimônia de encerramento e discursou sobre a necessidade de articulação com o Congresso para que os planos da educação avancem.
?A reivindicação histórica do movimento educacional brasileiro?. Assim definiu o presidente da CNTE e coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, sobre a Conferência. Durante seu discurso, Heleno exaltou a participação e a mobilização do povo durante todos os processos e discussões. Ao afirmar sobre a volta de uma educação pautada na democracia, enfatizou sobre a importância desta ?não poder mais ser interrompida por golpes que acontecem no nosso país a cada período?, dos quais não souberam reagir para evitar.
Conae aprovou documento com propostas para novo PNE
Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
Bahia tem novo aumento de ICMS nesta quarta (7); líder da oposição cobra aplicação de recursos no combate à seca
Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) cobrou do governo do Estado a aplicação de parte dos recursos arrecadados na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no combate à seca. Nesta quarta-feira (7), a alíquota salta para 20,5% – sendo a segunda mais alta do país.
Ministra da Saúde alerta para surtos de dengue no país e pede mobilização nacional
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um alerta na noite desta terça-feira (6) sobre o aumento de casos de dengue no país. Em pronunciamento nacional, ela afirmou que a situação de emergência exige uma mobilização de toda a população, além de governo federal, governadores e prefeitos.