Ano: 2024

Uma sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (1º) no Plenário Orlando Spínola marcou a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O início da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura teve a participação do governador Jerônimo Rodrigues, que fez a apresentação da tradicional mensagem ao Parlamento baiano informando as ações e programas que o Poder Executivo pretende implementar nos próximos meses.

De forma unânime, os deputados estaduais da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiram não comparecer à leitura da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira (1º), na reabertura dos trabalhos da Casa.

“Hoje é uma agenda institucional da relação entre Legislativo e Executivo. Eu não teria motivo nenhum para dizer eu não vou lá não; imagine se o Executivo, os prefeitos não resolvessem ir no dia na Câmara de Vereadores ou governador ou presidente”, pontuou Rodrigues lembrando que prefeitos e o presidente participam do retorno dos trabalhos do Legislativo.

O Hospital Municipal de Feira de Santana será construído. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (1), na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, o prefeito Colbert Filho anunciou a licitação para construção da unidade.
De acordo com o prefeito, ainda neste mês de fevereiro será iniciado o processo licitatório para construção do Hospital Municipal de Feira de Santana.

O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos e mudanças no sistema eleitoral são alguns dos projetos na ordem do dia.

A TV ALBA transmitirá em tempo real toda a cerimônia de reabertura dos trabalhos Legislativo, começando às 15h30, uma hora antes do início dos trabalhos no plenário, cobrindo a movimentação na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães e a chegada das autoridades. Toda a equipe comandada pela diretora Michele Gramacho estará focada nessa solenidade constitucional, que simbolicamente também representa a harmonia entre os poderes e a civilidade política.

Com a reabertura dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (1º), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) finaliza o regime de turnão, que vigorou durante todo o período de recesso parlamentar. Desta forma, o expediente administrativo da ALBA volta a ser durante todo o dia, exceto às sextas-feiras, quando o regime de funcionamento tradicional é das 8h30 às 12h.

No turnão, que ocorreu entre os dias 2 e 31 de janeiro, o Legislativo baiano funcionou das 13h às 18h30. A estimativa é que a ALBA tenha tido uma economia de 70% no período, quando comparado a um mês de atividade legislativa ordinária, especialmente com diminuição de custo com refeições, energia elétrica, água e mesmo despesas como água mineral, café, copos plásticos e os demais serviços de manutenção. A estimativa é de uma economia próxima a R$1 milhão no período.

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos.

A Câmara de Feira de Santana inicia nesta quinta (1), os trabalhos legislativos deste ano, após o recesso parlamentar, encerrado hoje (31). Uma sessão solene, de abertura do novo exercício, acontece às 8h30min. Em decorrência de uma reforma que está sendo realizada no prédio-sede da Casa da Cidadania, na rua Visconde do Rio Branco, os vereadores estarão reunidos no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na avenida Presidente Dutra.