26 Estados e Distrito Federal começam 2024 com ICMS de 17% a 22%

Os 26 Estados e o Distrito Federal começaram 2024 com alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que variam de 17% a 22%. O levantamento foi realizado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Eis a íntegra do relatório (PDF – 155 KB).

Governo decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Zagallo

O Brasil está oficialmente em luto pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo. O decreto foi anunciado neste sábado (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra no Diário Oficial.
O tetracampeão Zagallo morreu às 23h41 desta sexta-feira (5), por falência múltipla dos órgãos, aos 92 anos. Ele estava internado desde o final do ano passado no Hospital Barra D”Or.

Nova ligação viária inaugurada pela Prefeitura reduz deslocamento entre Imbuí e Boca do Rio

A Prefeitura de Salvador entregou nesta sexta-feira (5) a nova Rua Valmar Hupsel, que faz a ligação entre a Estrada do Curralinho, na Boca do Rio, e a Rua dos Colibris, no Imbuí. O prefeito Bruno Reis esteve presente na inauguração da obra, que vai trazer para pedestres e motoristas mais qualidade de vida, reduzindo o tempo de deslocamento entre os bairros, que são vizinhos, e a outras regiões da capital baiana.

Prefeitura lança edital de credenciamento para taxistas nesta sexta-feira (5)

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (5), o edital de credenciamento para novos taxistas que desejam prestar o serviço de forma regulamentada em Salvador. Estão sendo disponibilizadas 500 vagas para táxis.

?A Semob percebeu a necessidade de oferecer um número maior de táxis aos usuários, principalmente por conta da crescente demanda de usuários para o serviço e por conta do longo período que a cidade de Salvador não realiza a concessão de novos alvarás?, explica o secretário da Semob, Fabrizzio Muller. Atualmente existem cerca de 7 mil autorizações na capital baiana.

O credenciamento será realizado através de etapas, sendo a primeira delas a entrega da documentação em um prazo de até 60 dias. Em seguida, será feita a análise da documentação, habilitação e classificação dos candidatos. A lista final será publicada no DOM. A previsão é que todo o processo seja concluído até abril de 2024.

Serão outorgadas 500 novas autorizações para atuar como taxista em Salvador, conforme previsto em edital. Para estas novas autorizações, não será permitida a transferência. Além disso, somente será outorgada uma única autorização para cada candidato classificado e apenas um veículo poderá ser cadastrado para cada autorização.