O prefeito eleito José Ronaldo de Carvalho, que tomará posse oficialmente nesta quarta-feira (1º), anunciou, em suas redes sociais, o nome de Maurício Carvalho para assumir o cargo de superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA). A escolha de Maurício para comandar o órgão responsável pela fiscalização e defesa dos direitos dos consumidores reforça o compromisso da nova gestão com a transparência, a justiça e o bem-estar da população feirense.
Procurador Municipal barra pagamento suspeito e desmonta “panelinha” do ex-secretário Denilton Brito
O ex-secretário municipal Denilton Brito, uma espécie de “primeiro-ministro de si mesmo”, planejava um golpe de mestre, embolsar mais de R$ 300 mil em indenizações. Mas, como dizem por aí, “a esperteza, quando é demais, engole o dono”.
Prefeitos e vereadores tomam posse nesta quarta-feira (1)
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.
Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.
Nesta segunda-feira (30), a base de dados do TSE registrava outros 14 municípios com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada.
A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro.
Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores. O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.
A justiça eleitoral nos estados realizou até 19 de dezembro cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os atos solenes marcaram o fim do processo eleitoral de 2024 e habilitou eleitos e eleitas a assumirem e exercerem seus mandatos a partir do primeiro dia de 2025, por quatro anos.
As cerimônias ocorrem em todo o país no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no capítulo IV, no inciso III, que trata dos municípios.
Porém, somente para os cargos de presidente da República, vice-presidente, além de governadores e vice-governadores, a data de posse será alterada a partir de 2027, conforme a Emenda Constitucional 111/2021. Essas alterações na data de posse não incluem prefeitos.