Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto…
Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara
O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário…
Deputados articulam solução para insegurança jurídica no Oeste baiano
Proposta de resolução será apresentada pela PGE até o dia 5 de novembro “A Assembleia Legislativa da Bahia cumpriu o seu papel ao iniciar essa…
Gincana premia estudantes com maior conhecimento sobre a Constituição
Promovida pela Escola do Legislativo, esta é a 2ª edição do programa Gincana do Saber A Escola do Legislativo concluiu, na tarde desta terça-feira (30),…
Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe
Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara O relator do projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para…
“Não entendo mais nada: governo dissemina que ACM Neto não é candidato, mas depois Jerônimo acusa o golpe”, diz Tiago Correia
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Tiago Correia (PSDB), rebateu as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre o…
ALBA aprova 16 proposições após acordo entre lideranças
Sessão plenária conduzida pela presidente Ivana Bastos foi concluída após aprovação de 16 projetos O Parlamento baiano aprovou, na tarde desta terça-feira (30), 16 proposições,…
Fátima Nunes participa da abertura do Outubro Rosa em Salvador
A deputada Fátima Nunes (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), representou a presidente do Parlamento baiano, deputada Ivana Bastos, na abertura da campanha…
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma…
Câmara pode votar amanhã tornar crime hediondo adulterar alimentos
Classificação torna os delitos inafiançáveis O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (1º) que colocará em votação um projeto que…