A Assembleia Legislativa
concluiu, nesta terça-feira (18), o ciclo de treinamento e cadastramento dos
parlamentares e servidores aos sistemas de certificação digital e de
participação remota em sessões da Casa. Os dois novos sistemas integram o
esforço do presidente Nelson Leal, que, desde o ano passado, promove a
informatização das áreas administrativa e parlamentar, primando pelos
princípios da eficiência, publicidade e economicidade na Administração Pública.
Na oportunidade, os legisladores
conheceram as plataformas que darão maior celeridade na atuação parlamentar,
além de possibilitar a redução de custos no Legislativo estadual. Por meio de
acordo entre os líderes das bancadas, os treinamentos foram divididos,
contemplando, a cada dia, diferentes grupos de parlamentares, com a
participação presencial ou virtual. Para os deputados que não conseguiram
participar das reuniões de treinamento, uma equipe técnica da ALBA ficará à
disposição, até o dia 21/08, para tirar dúvidas, realizar os testes e
treinamentos, bem como cadastrá-los nos sistemas e certificar as assinaturas
virtuais.
Inédita nos parlamentos
brasileiros, a certificação digital foi uma das novidades apresentadas aos
deputados. A ferramenta permite a validação de assinaturas de documentos feitas
digitalmente, reduzindo o uso do papel, tintas para impressora, manutenção e
outros itens. Em termos financeiros, o presidente Nelson Leal estima uma
economia de até R$ 1 milhão por ano nas contas da ALBA, além da melhoria no
fluxo das proposições entre os departamentos e na transparência da tramitação dos projetos à
sociedade.
“A pandemia só fez acelerar o
processo de digitalização total da Assembleia”, esclarece Nelson Leal, que, no
final de julho, inaugurou o processo de certificação digital do gabinete da
Presidência, assinando eletronicamente, com um único comando, mais de 200
processos digitais que, em papel, necessitariam de despachos e assinaturas. Ele
destacou ainda, nesse processo de informatização do Legislativo baiano, o
sistema pioneiro da Superintendência de Recursos Humanos, planejado e executado
por técnicos do próprio quadro, capaz de centralizar todas as informações da
área de RH ? atualmente, os servidores já contam com contracheques e registros
de ponto digitais, podendo ser acessados por meio do Portal do RH ou do
aplicativo oficial de mesmo nome.
PARCERIA
A tecnologia de certificação
digital, no âmbito do programa Papel Zero, foi cedida sem custos, através de
convênio, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) ao Legislativo, que fez as
adaptações necessárias ao ambiente parlamentar. Segundo o superintendente de
Assuntos Parlamentares, Bira Corôa, que coordenou a série de treinamentos, a
iniciativa também resolverá um antigo problema de armazenamento de documentos
físicos que ocupam cinco espaços em dois prédios da ALBA.
“Já digitalizamos todos os
documentos da última década”, registrou Corôa. Ele explicou ainda que a gestão
dos documentos públicos será feita pela própria Casa, sem haver necessidade de
contratação de empresa privada para desempenhar a tarefa. “Todos os servidores
farão a certificação digital no limite das respectivas responsabilidades
funcionais, o que lhes conferirá fé pública”, acrescentou, observando que, em
relação aos servidores, a certificação digital acontecerá após o retorno das
atividades presenciais.
RECONHECIMENTO FACIAL
A segunda inovação apresentada possibilitará
registro remoto de presença em sessões parlamentares e votação amparada por
reconhecimento facial, através de computadores, tablets e smartphones. O
superintendente Bira Corôa ressalta que o sistema é seguro contra ataques de
hackers e que a tecnologia vai possibilitar uma maior mobilidade aos deputados
baianos, “uma vez que a interação poderá ser feita à distância, evitando o
cancelamento de sessões por falta de quórum, por exemplo”.
Durante as reuniões de
treinamento, Corôa abriu os trabalhos, simulando uma sessão plenária ordinária
normal, para que os testes pudessem ser realizados. Foram ainda exibidos vídeos
com o passo a passo de como fazer o cadastramento nos sistemas, certificar a
assinatura virtual e acessar remotamente uma sessão plenária, registrando
presença. Os parlamentares também realizaram testes de votação de projetos,
confirmando a eficácia do sistema.
Segundo o presidente Nelson Leal, a tecnologia
já está à disposição para a realização das próximas sessões legislativas, que
serão mistas, com votação presencial e remota. “Será ainda um longo período de
transição justamente para a obtenção de segurança contra a Covid-19,
preservando a saúde dos colaboradores da Casa, bem como dos deputados
estaduais, quando retomarmos o funcionamento do plenário ? permitindo o voto
através da internet, através do celular, tablet ou computador”, concluiu. (Texto
e foto ? Agencia Alba).