Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui
Costa nas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta
quarta-feira, do governo do estado, R$ 180,6 milhões de correspondentes à
antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28, que só seriam repassados em janeiro
conforme o calendário das transferências constitucionais; a antecipação foi solicitada pela União dos
municípios da Bahia; originalmente
estava previsto o repasse apenas do Icms arrecadado, mas, após entendimento com o banco do Brasil,
o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de cento R$ 126,
1 milhões ao Fundeb – Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
profissionais da educação, com recursos provenientes dos três impostos
estaduais, ao todo, foram antecipados
aos municípios R$ 306, 7 milhões; a
arrecadação estadual deve alcançar este ano patamar similar ao de 2019, o que
se reflete nas transferências aos municípios. (Anderson Oliveira-Secom-BA).
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