O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA,
deputado estadual Nelson Leal recebeu hoje (6) a visita do Defensor Público em
exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do
orçamento do órgão para o exercício 2021. A reunião aconteceu no gabinete da
Presidência da Assembleia Legislativa, contando com as presenças dos deputados
Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP) e do assessor especial
da Defensoria Pública Alvaro Gomes, ex-deputado estadual.
Depois de manifestar o seu apreço pessoal à Defensoria, que
presta um serviço essencial aos baianos preservando direitos constitucionais
dos cidadãos, que sem o apoio e amparo do órgão não seriam respeitados, o
presidente Nelson Leal, explicou o rito regimental da tramitação da proposta
orçamentária, que em primeiro turno, já tivera o parecer do relator Diego
Coronel (PSD) aprovado no âmbito das comissões técnicas.
“A Defensoria Pública precisa estabelecer uma negociação
política com o Executivo para viabilizar a ampliação do valor proposto.
Qualquer modificação terá de indicar de qual fonte serão retirados os recursos
adicionais pleiteados pelos defensores ? o que passa pelas secretarias do
Planejamento e da Casa Civil”, explica Leal.
Pedro Casali Bahia alegou que, em 2020, foi possível
economizar cerca de R$ 40 milhões, mas, ainda assim, haveria necessidade de
suplementação de outros R$13 milhões, que não ocorreu, o que adiou o pagamento
dos salários no órgão para o último dia quatro. Essa quantia foi antecipada do
orçamento desse ano, que não fechará sem a suplementação pretendida. (Ascom).
Foto: Divulgação/Agencia Alba