O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia
(Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), elogiou a aprovação unânime, nesta
quarta-feira (24), das medidas enviadas pelo Executivo baiano à Casa
Legislativa para enfrentar a pandemia de Covid-19.
Receberam aval durante sessão virtual, o Projeto de Lei (PL)
24.131/21, que institui o Programa Bolsa Presença na Rede Pública Estadual de
Ensino, e o PL 24.129/21, que autoriza o Executivo estadual a pagar faturas
residenciais de água de consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa
social que residam no estado.
“O resultado da votação é sinônimo da maturidade e coerência
do Parlamento baiano, que independentemente da coloração partidária, tem
concordado com as solicitações enviadas pelo governador Rui Costa à Casa para
combater o avanço da pandemia de Covid-19 no território baiano”, avaliou o
líder governista.
O Bolsa Presença institui uma bolsa de R$ 150 por estudante
durante seis meses com objetivo de evitar a evasão escolar. Serão beneficiadas
257 mil famílias cadastradas no CadÚnico, ou seja, aproximadamente um milhão de
pessoas. Já o PL 24.129/21 beneficiará 860 mil famílias de baixa renda que
terão suas contas de água pagas pelo Estado.
Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 24.116/21, da
Mesa Diretora da ALBA, que reconhece a atividade religiosa e o funcionamento
dos templos religiosos como essenciais para população baiana em tempos de
crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes
naturais. Relator do PL, Rosemberg incluiu uma emenda que os “protocolos
sanitários estabelecidos pelos Poderes Executivo Estadual e Municipal sejam
obedecidos.” (Ascom).
Foto: Divulgação/Ascom