O Governo da Bahia pediu autorização à Assembleia
Legislativa da Bahia (ALBA) para a venda de imóveis na capital e interior,
entre eles a Rodoviária de Salvador, o Detran e o Centro de Convenções. Projeto
de lei nesse sentido foi encaminhado ao Parlamento na quarta-feira (29).
De acordo com a proposição, os recursos da venda destes e de
outros bens serão integralmente alocados no Fundo Financeiro da Previdência
Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev). A alienação dos bens e
imóveis de propriedade do Estado ocorrerá por meio de leilão.
“A presente proposição visa imprimir eficiência na
utilização e disposição dos bens imóveis estaduais, para garantir economicidade
nos gastos públicos com a manutenção destes bens, bem como aplicar recursos no
Funprev”, explicou o governador Rui Costa, em mensagem encaminhada aos
deputados estaduais. O chefe do Executivo pediu que o projeto seja apreciado em
regime de urgência.
Os recursos obtidos com a venda vão ajudar a reduzir o
deficit previdenciário do Estado que vem aumentando à medida que o governo tem
alcançado sucessivos recordes de concessão de aposentadoria. O deficit atual do
Fundo é de R$ 5.5 bilhões.
Na lista de imóveis que serão vendidos estão alguns hotéis
ocupados de forma irregular em cidades como Campo Formoso, Juazeiro, Jacobina,
Uauá, Ibotirama, Cipó e Piritiba. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Alba