Por meio de moção, a Bancada Evangélica da Assembleia
Legislativa da Bahia (ALBA) expressou descontentamento com a expulsão de 34
missionários membros da Igreja Universal do território angolano, nove deles no
último dia 11 de maio.
Para o presidente da bancada, deputado José de Arimateia
(Republicanos), o ato praticado pelo Governo de Angola pode se caracterizar
como criminoso, pois a deportação foi claramente motivada por xenofobia. Ainda
segundo o parlamentar, a situação foi agravada por uma série de ameaças,
calúnias, agressão física, psicológica e, sobretudo, perseguição religiosa
contra os missionários brasileiros expulsos.
O documento, que foi também assinado pelos deputados
Jurailton Santos (Republicanos), Kátia Oliveira (MDB), Josafá Marinho
(Patriota) e Talita Oliveira (PSL), chama atenção para o descumprimento, por
parte da nação angolana, de princípios estabelecidos pela Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP), da qual Brasil e Angola são estados-membros, que
são a concórdia político-diplomática e a cooperação em todas as suas formas.
Ao destacar os objetivos do Tratado Internacional, os
parlamentares reiteram o de contribuir para o reforço dos laços humanos, da
solidariedade e da fraternidade entre os povos que têm em comum a língua
portuguesa, além do compromisso dos agentes consulares de cada Estado-membro em
prestar socorro aos cidadãos de cada uma das outras partes que residam na sua
área de jurisdição ou nela se encontrem ocasionalmente.
“É inaceitável nos calarmos diante dos fatos: são cidadãos
brasileiros em missão de paz sendo deportados por mera conveniência e decisão
unilateral do governo angolano, como uma clara forma de intimidar a igreja e
seus legítimos representantes, que independentemente do ordenamento jurídico de
Angola e a regulamentação da atividade religiosa, estão ceifando os direitos
humanos e o código de conduta moral que deve reger as relações pessoais e
jurídicas”, disseram os deputados na moção, que foi encaminhada diretamente ao
Consulado da República Popular de Angola. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Alba