O presidente Jair Bolsonaro
afirmou, neste sábado (29.jan.2022), que entregará a PEC dos combustíveis ao
Congresso na próxima semana.
“Nós vamos entrar com uma PEC na
semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto
do diesel sem fonte compensadora”, declarou a jornalistas durante em visita à
feira da Catedral Metropolitana de Brasília. Antes, Bolsonaro foi à cerimônia
de ingresso da filha Laura no Colégio Militar.
A isenção do imposto só sobre o
diesel é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O custo anual seria
de até R$ 20 bilhões, em oposição ao corte de impostos federais, cujos impactos
seriam de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. A criação de fundo de estabilização,
outra alternativa, é avaliada no mesmo montante. Bolsonaro disse que “já
acertou” a PEC com o Ministério da Economia.
Atualmente, para cortar um
imposto, o governo precisa apresentar uma fonte de compensação, como aumentar
outro tributo ou cortar despesas. Se a PEC avançar, será permitido zerar
impostos sem que seja necessária a compensação, conforme determina a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Convidado para ser o líder do
Governo no Senado, o futuro senador Alexandre Silveira (PSD-MG) é cotado para
ser o relator do projeto.
Um dos principais motores da
inflação, o preço dos combustíveis é um tema caro ao presidente, especialmente
em ano eleitoral. Na 6ª feira (28.jan), Bolsonaro disse que buscará dar “ênfase
total” no combate à inflação neste ano. (Poder 360).
Foto: © Fornecido por Folha de S.Paulo