Golpe de 64 gerou ‘fortalecimento da democracia’, diz ministro em ordem do dia de 31 de março

Ministério da
Defesa
 divulgou nesta quarta-feira (30) o texto da ordem do dia de 31
de março, a ser lida nesta quinta nas unidades militares, no qual afirma que o
golpe militar de 1964, resultou em “fortalecimento da democracia”.

O texto é assinado pelo ministro
da Defesa, general Braga Netto, e pelos comandantes de Exército, Marinha e
Força Aérea.

O golpe completará 58 anos nesta
quinta-feira (31). A ditadura militar durou de 1964 a 1985. Nesse período,
houve perseguição, tortura e assassinatos de opositores do regime. O Congresso
Nacional foi fechado, e a imprensa, censurada. O documento assinado pelos
militares não menciona esses fatos.

“Nos anos seguintes ao dia
31 de março de 1964, a sociedade brasileira conduziu um período de
estabilização, de segurança, de crescimento econômico e de amadurecimento
político, que resultou no restabelecimento da paz no País, no fortalecimento da
democracia, na ascensão do Brasil no concerto das nações e na aprovação da
anistia ampla, geral e irrestrita pelo Congresso Nacional”, diz o texto.

No texto, o ministro e os
comandantes afirmam que é preciso reconhecer “o papel desempenhado por
civis e militares” durante a ditadura.

“Nos deixaram um legado de
paz, de liberdade e de democracia, valores estes inegociáveis, cuja preservação
demanda de todos os brasileiros o eterno compromisso com a lei, com a
estabilidade institucional e com a vontade popular”, afirma a Ordem do
Dia.

Outro trecho do texto diz que que
as Forças Armadas acompanharam a evolução do país “mantendo-se à altura da
estatura geopolítica do País e observando, estritamente, o regramento
constitucional, na defesa da Nação e no serviço ao seu verdadeiro soberano ? o
Povo brasileiro”.

Além de Braga Netto, assinam o
texto o almirante Almir Garnier Santos, comandante da Marinha; o general Paulo
Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante do Exército; e o tenente-brigadeiro
Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica.

Comissão da Verdade

Segundo o relatório
final da Comissão Nacional da Verdade
, que investigou atos praticados por
militares durante a ditadura, 434 pessoas foram mortas ou desapareceram no
regime militar. O relatório apontou 377 pessoas como responsáveis, direta ou
indiretamente, pelas práticas de tortura e assassinato.

O presidente Jair Bolsonaro (PL)
questiona os dados da comissão. Ele costuma chamar de “herói
nacional” o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que morreu em 2015 e
foi reconhecido pela Justiça como torturador do regime militar.

A Comissão da Verdade também
apontou Ustra como um dos responsáveis pelos casos de tortura durante a ditadura.

31 de março no governo
Bolsonaro

Esta é a quarta ordem do dia
alusiva ao golpe militar publicada pelo ministro da Defesa e comandantes das
Forças Armadas no governo Bolsonaro.

Em 2021, no primeiro
ato como ministro da Defesa
, Braga Netto afirmou que em 1964 os brasileiros
se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas,
das igrejas e de empresários.

Nas palavras dele, coube às
Forças Armadas a responsabilidade de pacificar o país, enfrentando desgastes
para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas de hoje.

Um ano antes, o general Fernando
Azevedo, então ministro da Defesa, disse que 31 de março de 1964, data do golpe
militar, foi um movimento que representou um “marco
para a democracia
“.

Em outro trecho, afirmou que as
Forças Armadas, como instituições “nacionais permanentes e
regulares”, cumprem missão constitucional e estão “submetidas ao
regramento democrático”.

Em 2019, a ordem
do dia também foi assinada por Azevedo
. O texto dizia: “As Forças Armadas
participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas
aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa
identificação”.

Outro trecho afirmava que o 31 de
março estava inserido no ambiente da Guerra Fria e que a intervenção militar
contou com o apoio da maioria da população e da imprensa da época. (Pedro Henrique Gomes, g1 – Brasília)

Foto: Arquivo/Estadão
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