O primeiro turno será realizado
no dia 2 de outubro e eventual segundo turno, no dia 30.
Desde o dia 1º de janeiro, é
obrigatório o registro de pesquisas eleitorais, é proibida a distribuição
gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da
administração pública e estão limitadas as despesas com publicidade dos órgãos
públicos.
Janela partidária
De 3 de março a 1º de abril,
deputadas e deputados podem trocar de partido sem perderem o mandato.
Desincompatibilização
Até 2 de abril, Presidente da
República, governadores de Estado e prefeitos que pretendam concorrer a outros
cargos em 2022 devem renunciar a seus mandatos.
Registro de estatutos no TSE
Também até 2 de abril, as
legendas e federações partidárias devem ter obtido o registro dos estatutos no
TSE para participar das eleições. Este também é o prazo final para que
candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição e filiação
deferida pelo partido pelo qual pretende concorrer.
Transferência, revisão e
alistamento
O prazo para o alistamento
eleitoral termina em 4 de maio. Até essa data, eleitoras e eleitores devem
solicitar transferência de local de votação e revisão dos dados no cadastro
eleitoral.
Pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua
cidade têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à
Justiça Eleitoral.
Financiamento coletivo
A partir de 15 de maio,
pré-candidatas e pré-candidatos podem arrecadar recursos por meio do
financiamento coletivo. Porém, não podem fazer pedidos de votos nem desobedecer
regras de propaganda eleitoral na internet.
Convenções partidárias e
registros de candidatura
Entre 20 de julho e 5 de agosto é
permitida a realização de convenções partidárias para escolha de candidatos. 15
de agosto é o prazo final para o registro das candidaturas. Todos os pedidos de
registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE
até 12 de setembro.
Propaganda eleitoral
A realização de comícios,
distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet é
permitida a partir de 16 de agosto.
Rádio e televisão
A propaganda eleitoral gratuita no
rádio e na televisão, no primeiro turno, começa em 26 de agosto, sendo
transmitida até 29 de setembro. No segundo turno, a propaganda gratuita vai de
7 a 28 de outubro.
Data da eleição
O primeiro turno acontece em 2 de
outubro e eventual segundo turno, dia 30. A votação começa às 8h e termina às
17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início e
término da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os
estados e no Distrito Federal.
Confira a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022. (TRE/SP)
Foto: TRE/SP