O prefeito de Jequié, Zé Coca,
demonstrou preocupação com a ampliação da isenção do ao Imposto Sobre
Produto Industrializado (IPI), feita pelo governo federal. Segundo ele, esses
recursos farão ?falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto
federativo brasileiro?.
“Novamente, a redução ocorre para
impostos que são compartilhados com estados e municípios sem apontar uma medida
de compensação para queda que ocorrerá na arrecadação. Os municípios já vivem
uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres
municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as
maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília”,
aponta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de
Jequié, Zé Cocá.
Em decreto publicado no Diário
Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29), o governo federal ampliou a
isenção ao Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). O corte de 25%,
concedido desde março, passa para 35% e inclui, agora, além de veículos e
eletrodomésticos, calçados, tecidos, móveis, armas e brinquedos. A medida visa
estimular a economia, mas afeta diretamente a arrecadação do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), que é composto por Imposto de Renda e IPI.
O aumento da renúncia em 35% deve
diminuir a arrecadação do imposto neste ano em R$ 27,3 bilhões. Como os
municípios detêm 24,75% deste recurso, a Confederação Nacional de Municípios
(CNM) estima que a perda no FPM poderá alcançar R$ 6,76 bilhões. UPB e CNM já
articulam uma forma de pressionar a compensação da União às perdas sofridas
pelos municípios. (bahia.ba).
Foto: Divulgação/Assessoria UPB