O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (6) o
vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky, que anunciou uma série de
iniciativas inéditas que a plataforma de mensagens instantâneas está
desenvolvendo e implementando pela primeira vez no Brasil com vistas ao combate
à desinformação nas Eleições Gerais de 2022.
Segundo o executivo, o Telegram
está adotando exclusivamente no Brasil o monitoramento de conteúdos publicados
nos grupos de usuários. É a primeira vez que a plataforma faz esse
acompanhamento e, a partir da experiência brasileira, a ferramenta será replicada
para outros países que também enfrentam ameaças à democracia por meio da
disseminação de conteúdo falso.
Perekopsky explicou que as
postagens identificadas como descontextualizadas ou falsas são marcadas como
potencial desinformação num aviso para os usuários. Esse conteúdo é, então,
encaminhado aos canais das agências de checagens de fatos no Telegram para
análise e divulgação do fato verdadeiro. E não é só isso: também os usuários
poderão marcar e denunciar à plataforma materiais com suposto teor desinformativo,
a fim de que sejam analisados e, se for o caso, desmentidos.
O executivo citou o canal
verificado do TSE no Telegram ? que ultrapassou 184 mil membros em menos de um
mês de existência ? como um dos maiores casos de sucesso da plataforma. Ele
reafirmou ao ministro Edson Fachin o empenho da empresa para cumprir a
legislação do Brasil, em especial, as leis que visam garantir a troca de
informações verdadeiras e instrutivas e coibir a divulgação de desinformação no
processo eleitoral brasileiro. Ele também se dispôs a responder, da forma mais
ágil possível, às solicitações do TSE durante a campanha eleitoral.
Respeito às regras do jogo
O ministro Edson Fachin agradeceu
pela relação que o Telegram vem ativamente construindo com o TSE nos últimos
meses. Ele reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral com a liberdade de
expressão e expressou a preocupação do Tribunal com a proliferação de notícias
falsas no contexto das eleições de outubro.
“Estamos enfrentando
circunstâncias que podem colocar em risco a nossa democracia. Estamos buscando
encontrar um equilíbrio entre a arena pública que pertence à política e o campo
de atuação da lei eleitoral. Tentamos manter separados esses dois campos porque
não nos importamos com questões políticas, mas com a aplicação e o respeito às
leis eleitorais”, explicou o presidente da Corte Eleitoral, ao frisar a
responsabilidade da Justiça Eleitoral em manter e aplicar as “regras do jogo” das eleições.
O secretário de Tecnologia da
Informação do TSE, Julio Valente, apresentou ao vice-presidente do Telegram uma
lista de questões que, segundo ele, auxiliariam a Corte Eleitoral no
monitoramento e no combate à disseminação de desinformação. Uma delas seria o
registro das origens de uma publicação maliciosa, o que permitiria rastrear um
conteúdo falso que tenha sido difundido até identificar a pessoa responsável
pela primeira divulgação e, presumivelmente, pela criação do material.
Ilya Perekopsky respondeu não
haver a possibilidade de atender a algumas das questões, dadas as
características operacionais do Telegram. Contudo, disse que outras poderiam
ser estudadas para implementação futura.
O encontro foi acompanhado pelo
advogado Alan Campos Elias Thomaz, sócio da Campos Thomaz Advogados, que é o
representante legal do Telegram no Brasil. Pelo TSE, também participaram a
secretária-geral da Presidência, Christine Peter da Silva; o assessor-chefe de
Assuntos Internacionais, José Gilberto Scandiucci Filho; a secretária de
Comunicação e Multimídia, Giselly Siqueira; a assessora de Enfrentamento à
Desinformação Tainah Rodrigues; as juízas auxiliares da Presidência Clara da
Mota Alves e Flávia da Costa Viana; e a assessora chefe do Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência, Andreza Maris Santos. (TSE).
Foto: Divulgação/TSE
RG/LC