A resistência de sem terras do Movimento Resistência
Camponesa (MRC) à reintegração de posse das fazendas Conjunto Rio dos
Frades e Reunidas Itaquena, em Trancoso, Porto Seguro, na manhã desta
quinta-feira (15), fez com que a Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia
(AOJUS-BA) voltasse a denunciar a falta de segurança no dia a dia da categoria.
Houve confronto com a Polícia Militar, que estava no local para garantir o
cumprimento do mandado e a integridade do oficial de justiça designado.
“Mais uma vez os oficiais de justiça são expostos a um perigo
iminente sem a devida estrutura oferecida pelo Tribunal de Justiça”, denunciou
Itailson farias, presidente da AOJUS-BA. Segundo informou, foram vários pedidos
ao TJ-BA para disponibilizar equipamentos de segurança. “Simplesmente
recebemos uma resposta negativa, sob alegação de falta de recursos, falta de
previsão orçamentária, porque só existe um fundo voltado para a segurança do
magistrado, o que não existe para o servidor. Essa foi a desculpa dada para a
não aquisição de coletes à prova de balas”, revelou.
Segundo o oficial de justiça, Antonio César Barreto,
designado para o cumprimento do mandado, a ação começou a partir das 7h e, na
chegada, os assentados jogaram pedra na polícia, que revidou com gás de efeito
moral. “Quando a polícia chegou dentro do assentamento, foi recebida a tiros.
Quando correram é que pôde ser iniciada a demolição dos barracos, cuja ação
continuará amanhã. Não houve feridos”, contou.
Ainda de acordo com Farias, é preciso valorizar o trabalho do
oficial de justiça e mostrar o quanto é perigosa essa atividade, que existe
para garantir o direito de propriedade com a reintegração de posse. “Faz parte
da obrigação do cargo, é obrigação do oficial de justiça efetuar a
reintegração. Nosso colega Barreto estava nesse cenário sem nenhum equipamento
de proteção, o que é um absurdo. A polícia não pode cumprir este tipo de
diligência sozinha. A polícia está lá para dar segurança ao cumprimento do
mandado que está sendo feito pelo oficial de justiça”, disse.
Segundo José Benedito, um dos oficiais de justiça da região,
em contato com o presidente da entidade classista para relatar o ocorrido,
trata-se de uma das regiões mais valorizadas, talvez até do Brasil, localizada
entre Trancoso e Caraíva, no sul do estado, região conhecida como Vale dos
Búfalos. “O proprietário dessa área transformou a localidade em APP (Área de
Proteção Permanente), justamente para preservar o Vale dos Búfalos, mas a área
foi invadida”, contou. (Ascom).
Foto: Divulgação/Ascom