Diante dos ataques aos povos
indígenas, em especial o recente assassinato da liderança espiritual Nega
Pataxó, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) deu entrada em representação
junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) para investigação
e responsabilização do Movimento Invasão Zero e seus sócios diante do ato
criminoso. O referido grupo é liderado pelos empresários Renilda Maria Vitoria
de Souza e Luiz Henrique Uaquim da Silva, conhecidos, respectivamente, como
Dida Souza e Luiz Uaquim, coordenadores nacionais da organização, em parceria
com os demais sócios José Simões e Silva Neto, Mônica da Motta Leca Tabaldi,
Margareth Ramos Menezes da Silva e Joel Tebaldi Júnior.
Hilton Coelho detalha que “no dia
21 de janeiro de 2024, no município de Potiraguá, membros do Movimento Invasão
Zero adentraram território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, da etnia
Pataxó Hã-Hã-Hãe, de forma estruturada e com divisão de tarefas, e valendo-se
de violência, praticaram diversos crimes descritos no Código Penal, de forma a
colaborar ativamente com o assassinato de Maria Muniz de Andrade, conhecida
como “Nega Pataxó”, majé (feminino de pajé) de indígenas da etnia Pataxó
Hã-Hã-Hãe”.
O ataque foi iniciado a partir de
chamados pelo aplicativo “whatsapp”, aparentemente criado após a retomada do
território ancestral pela comunidade. O grupo estava inicialmente composto por
200 fazendeiros da região e desde então é organizado e administrado pelo
Movimento Invasão Zero. Dessa forma, sem qualquer decisão judicial e mediante
meios próprios e violentos, tomaram posse da Fazenda Inhuma. Durante o ataque
proveniente da convocatória supracitada, o líder indígena Nailton Muniz Pataxó,
irmão de Nega Pataxó, foi alvejado, de forma a sofrer um ferimento no rim, o
qual demandou intervenção médica. Nega Pataxó foi atingida após parar para
socorrer o irmão.
O parlamentar argumenta que “é
fundamental que o crime não fique impune. Conforme recentemente divulgado pela
mídia, houve a confirmação de que o tiro que matou Nega Pataxó partiu da arma
do filho de um dos fazendeiros presentes no grupo de Whatsapp do Movimento
Invasão Zero. Além disso, um Policial Militar reformado, junto com o filho do
fazendeiro, encontra-se preso pelo envolvimento no conflito”.
O legislador enfatiza que, “além
dos assassinatos que precisam ter a sua responsabilidade averiguada, mais
lesões e danos atingiram outras pessoas do território tradicional Pataxó
Hã-Hã-Hãe. É nítido o intuito de assassinar as lideranças do povo Hã-Hã-Hãe, o
que denota dolo, planejamento e ação organizada por parte do grupo Invasão
Zero. É de se mencionar, ainda, que outros ataques foram realizados nos últimos
anos, um deles ocorreu em dezembro de 2023. O Cacique Lucas Pataxó, do mesmo
povo e da mesma comunidade em discussão foi assassinado enquanto retornava para
a aldeia”.
Hilton Coelho conclui afirmando
que “a representação busca a investigação e responsabilização dos autores e
mandantes da prática que ocasionou homicídios, lesões corporais, organização
criminosa e demais crimes. Queremos que sejam adotadas medidas no sentido
aplicar a lei e suas consequências normativas à organização criminosa Movimento
Invasão Zero e a seus sócios, bem como compelir o Estado a cumprir fielmente o
quanto estabelecido na Constituição Federal como meio mais eficaz de proteção à
vida, ao território, à cultura e à vida dos povos indígenas”. (Ascom).
Foto: Divulgação/Ascom