A Assembleia Legislativa da Bahia
(ALBA) terá uma semana intensa entre os dias 15 e 19 de abril. Na segunda-feira
(15), a partir das 14h, será realizado o Ato em Defesa do Ofício das Baianas de
Acarajé. O evento, idealizado pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), ocorreu no
Auditório Jornalista Jorge Calmon. De segunda a sexta-feira, estará à
disposição do público interno e dos visitantes, a Exposição “Cerâmica de
Maragogipinho”, organizada por Mariana de Souza Almeida, por intermédio da
Escola do Legislativo.
Na terça-feira (16), o deputado
Hilton Coelho (Psol) promoverá audiência pública com o tema “Piso da Carreira
dos Professores do Magistério”. O encontro está marcado para as 9h30, no
auditório da ALBA. No mesmo dia, às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento
realizará uma audiência pública sobre a qualidade do SUS, proposta pelo
deputado José de Arimateia.
Às 10h30, a Comissão de Direitos
Humanos e Segurança Pública debaterá em reunião ordinária temas como o
requerimento do deputado Pablo Roberto (PSDB) para a realização de uma
audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde sobre a situação enfrentada por
pais e responsáveis de crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do
Espectro Autista (TEA); o requerimento de audiência pública do deputado
Robinson Almeida (PT) para discutir o PL do programa “Bahia Pela Paz”; o
requerimento do deputado Bobô para a promoção de uma audiência pública sobre a “Disfunção do método Apac – O papel do Ministério Público Brasileiro na
Implementação das Apacs”; entre outras demandas.
Ainda na terça, às 11h15, a
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle apreciará cinco
proposições. São elas o PL nº 21.309/2015, de autoria da deputada Fabíola
Mansur (PSB), que institui a data de 1º de junho como Dia Estadual do Cacau-Cabruca;
o PL nº 22.205/2017, também proposto por Mansur, que institui o dia 14 de março
como o Dia Estadual da Poesia; a OF nº 03170/2023, de autoria do Tribunal de
Contas dos Municípios, que encaminha a prestação de contas, acompanhada de
relatório Anual de Atividades, relativo ao exercício de 2022; a OF nº
03023/2022, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), sobre
a prestação de contas e relatório de atividades do exercício 2021 do TCE; e a
definição de nova data para a Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais,
referente ao terceiro quadrimestre de 2023, com o secretário estadual da
Fazenda, Manoel Vitório.
Na quarta-feira (17), às 9h30, a
Escola do Legislativo promoverá um curso para destrinchar o Regimento Interno
da ALBA. O evento, realizado no auditório, será destinado aos deputados,
assessores e secretários parlamentares, servidores e colaboradores da Casa. No
mesmo dia e horário, o deputado Hilton Coelho (Psol) conduzirá audiência
pública com o tema “Os impactos da implementação do VLT na população do
subúrbio”. Às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o
Parlamento estadual promoverá Sessão Especial em alusão ao massacre de Eldorado
dos Carajás – Dia Mundial de Luta pela Reforma Agrária, proposta pela deputada
Fátima Nunes (PT).
Na quinta-feira (18), será
realizada sessão especial em Homenagem à Comunidade Indígena Tupinambá de
Olivença, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). Nos dias 17 e 18 de
abril, das 9h às 18h, a ALBA será sede do Fórum Comércio e Indústria Lixo Zero,
evento que ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Na sexta-feira (19),
das 9h às 11h30, também no auditório, ocorrerá um encontro da Associação dos
Analistas Técnicos do Estado da Bahia (Ateba). (Agencia Alba).
Foto: Agencia Alba/Ascom