O presidente da Assembleia
Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, assegurou a rápida
aprovação do Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor e da
professora indígena, no quadro do magistério público do Estado. O projeto foi
entregue pessoalmente pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira
(18), em sessão solene no plenário do Poder Legislativo. A votação será na
próxima terça-feira, com dispensa de todas as formalidades, graças a um acordo
entre os líderes do governo e da oposição, intermediado por Adolfo,
respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União).
O governador destacou que a
carreira de professor indígena passa a ser estruturada em cinco classes e os
docentes que ingressarem com licenciatura plena poderão avançar, desde que
possuam titulação. “Agradeço à oposição, representadas aqui pelos deputados
Alan Sanches e Samuel Junior, que disseram que não haverá dificuldades para
debater, corrigir o que for necessário e aprovar o projeto”, disse Jerônimo.
Esta foi a terceira vez que o
governador esteve na Assembleia Legislativa para entregar Projetos de Lei. O
primeiro foi o Bahia Sem Fome e o segundo o Bahia Pela Paz, relativo à
segurança pública.
“Hoje, 18 de abril, é um dia
histórico para esta Casa. Temos um governador que é descendente dos povos
originários do Brasil, nascido em Palmeirinhas, povoado de Aiquara, no sudoeste
da Bahia, com o DNA do povo Tupinambá. E ele apresenta o Projeto de Lei que
equipara o salário dos professores indígenas aos dos demais professores
estaduais”, destacou Adolfo Menezes. Para o presidente da ALBA, a diferença
salarial era “uma dessas distorções da nossa civilização brasileira, baseada no
colonialismo e na eliminação, pura e simples, da cultura e da tradição dos
nossos povos originários”.
O Projeto altera a Lei 12.046, de
04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de professor indígena. A Lei,
pioneira no país, foi aprovada na segunda gestão do governador Jaques Wagner. A
sessão de apresentação teve as presenças de deputados estaduais, secretários de
governo, dirigentes da Secretaria Estadual de Educação e representantes dos
Povos Indígenas.
A Bahia é o segundo maior estado
do país em população indígena. São 31 povos e 245 comunidades. Existem mais de
7 mil estudantes em 71 escolas. O governo vai investir R$ 70 milhões na
construção de 12 novas escolas e determinou a contratação imediata de 248
professores indígenas. (Ascom).
Foto: Sandra Travassos/Ascom
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ADOLFO MENEZES – DISCURSO 18 DE
ABRIL – PROFESSORES INDÍGENAS
Minhas senhoras, meus senhores!
Hoje, 18 de abril, é um dia
histórico para esta Casa. Temos, neste instante, um governador que é
descendente dos povos originários do Brasil, nascido em Palmeirinhas, povoado
de Aiquara, no sudoeste da Bahia, com o DNA do povo Tupinambá.
E ele apresenta para esta
Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei que reestrutura a carreira do
professor e da professora indígena, no quadro do magistério público do Estado.
O salário dos professores
indígenas será equiparado aos dos professores estaduais.
Não há o que se discutir quanto a
isso.
Era uma dessas distorções da
nossa civilização brasileira, baseada no colonialismo e na eliminação, pura e
simples, da cultura e da tradição dos nossos povos originários.
O que temos que perguntar é: por
que levou séculos para que essa injustiça perdurasse?
Parafraseando o nosso grande
Caetano Veloso, foi preciso que “um índio descesse de uma estrela colorida,
brilhante, de uma estrela que veio numa velocidade estonteante, para pousar no
coração do Hemisfério Sul, na América, neste claro instante”.
Que bom que um índio, 475 anos
depois, sentou-se na cadeira de governador-geral da Bahia, para ajudar a nos
libertarmos do preconceito e, sobretudo, da discriminação contra os povos
indígenas ? suas línguas, seus costumes, suas terras, suas vidas.
Precisamos nós, brancos, nos
livrarmos um pouco da lusofonia, deste jugo secular da metrópole que ainda quer
ditar as regras para a colônia; da casa grande que quer controlar a senzala e a
taba.
Meus amigos, minhas amigas,
curumins e cunhatãs,
Governador Jerônimo Rodrigues,
com este Projeto de Lei e com Vossa Excelência no comando do Executivo da
Bahia, somos todos, neste instante, um só coração Atikum, Kaimbé, Kantaruré,
Kiriri, Pankaru, Pankararé, Pataxó, Pataxó Hã-ha-hãe, Payayá, Truká, Tumbalalá,
Tupinambá, Tuxá e Xukuru-Kariri.
Que o deus Tupã, que comanda os
raios e trovoadas destas chuvas de abril, proteja a todos nós.
Muito obrigado.