A Assembleia Legislativa da Bahia
(ALBA) promoveu, na tarde desta quinta-feira (13), através da Comissão de
Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público, a audiência pública
com o tema “A greve nas universidades e institutos federais: avanços e
desafios”. O debate ocorreu nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral e foi
conduzido pela deputada Olívia Santana (PC do B), proponente da audiência.
Com a presença das deputadas
federais Alice Portugal (PC do B) e Lídice da Mata (PSB), o evento reuniu
representantes de entidades que congregam trabalhadores docentes e técnicos
administrativos de universidades, institutos e centros federais de educação,
além de estudantes e apoiadores do movimento grevista.
Para Olívia Santana, o encontro é
crucial para estabelecer o diálogo entre o movimento grevista e a bancada de
deputados federais da Bahia. “Essa é uma pauta de interesse de todo o povo
baiano. Já são mais de 60 dias de paralisação e o saldo é um prejuízo grande
para a academia, para a pesquisa e extensão. No entanto, temos o entendimento
da importância da luta dos trabalhadores para assegurar os investimentos nas
universidades e nas carreiras dos técnicos e docentes”, enfatizou a deputada,
que é presidente do colegiado de Educação na ALBA.
Olívia informou ainda que uma
moção será elaborada, como fruto da discussão, e encaminhada à Presidência da
República e à Câmara dos Deputados registrando a realização da audiência e o
apoio do colegiado ao movimento grevista dos docentes e técnicos. Outro ponto
destacado pela deputada foi o impacto da greve na vida dos estudantes,
sobretudo aqueles que necessitam da assistência estudantil.
VALORIZAÇÃO
O coordenador geral do Sindicato
dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Educação das Universidades
Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba), Renato Jorge, informou que a
categoria já está em greve há 92 dias e, neste momento, já tem conquista
importante. “Essa mobilização trouxe para o debate as dificuldades que a
educação enfrenta em relação a recursos. Não é uma luta apenas por
reestruturação salarial, é também para trazer recursos para as universidades a
fim de garantir seu funcionamento”, argumentou. O dirigente ainda frisou que os
técnicos administrativos recebem o pior salário dentre as carreiras do
Executivo federal. “A rotatividade entre essa categoria, em função dos baixos
salários, é muito grande. A luta é pela valorização dessa força de trabalho”,
arrematou.
A presidente do Sindicato dos
Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub),
professora Clarisse Paradis, explicou que a paralisação dos docentes tem três
pilares de reivindicação: recomposição orçamentária das universidades, melhoria
da assistência estudantil e reajuste salarial e reestruturação das carreiras
dos docentes. “Quando a gente luta pela valorização da nossa carreira, é uma
luta para que uma política pública tão importante para a população brasileira
seja entregue”, contextualizou.
Representando o Sindicato
Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
(Seção Ifba) e Colégio Militar de Salvador (CMS), Marlene Socorro relatou que
já são 70 dias de greve dos trabalhadores do setor e 22 campi estão parados.
Atualmente, explicou a coordenadora geral da entidade, uma análise está sendo
feita da contraproposta apresentada pelo Governo Federal. Na última terça-feira
(11), foi proposto à categoria um reajuste médio de 29,6% em quatro anos, já
contando o reajuste geral de 9% dado a todos os servidores federais no ano
passado, além de progressão de 4% a partir de 2026.
Professor da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia (UFRB) e representante do Sindicato Nacional dos Docentes
das Instituições de Ensino Superior (Andes), Aroldo Félix foi enfático ao
afirmar que as universidades, os institutos e os centros federais precisam de
orçamento para continuar existindo. O docente explicou que as instituições
federais de ensino superior estão, desde 2013, passando por queda nos
investimentos. “Para se ter uma ideia, o cálculo de repasse é feito pelo número
de matrícula. Infelizmente, as universidades estão recebendo menos verba do que
o número de matrículas”, detalhou, para arrematar: “Essa queda leva à
precarização dos serviços. Estamos longe de ver a destinação dos 10% do PIB
[Produto Interno Bruto] para a educação”.
A deputada federal Alice Portugal
classificou como justa a greve dos trabalhadores da educação. “O que temos
construído hoje é decorrente da luta destas entidades. É importante que a gente
reafirme isso para que não fique parecendo para a sociedade que esse é um
movimento pueril”, disse. A deputada Lídice da Mata também defendeu o caráter
justo da mobilização dos docentes e técnicos administrativos. Coordenadora da
bancada da Bahia na Câmara dos Deputados, a parlamentar afirmou deputados
governistas de vários estados estão acompanhando o andamento das negociações
entre trabalhadores e Executivo. “Em relação aos te?cnicos, há o entendimento
de avanço na reestruturação da carreira. O mesmo ainda não ocorre entre os
professores. É notório que as mesas de negociação sinalizam que o governo
deseja encontrar uma saída para a greve”, apontou.
Membro titular da Comissão de
Educação na ALBA, o deputado Hilton Coelho (Psol) externou seu apoio à luta dos
técnicos e docentes em greve e criticou a política de austeridade fiscal do
governo. “As universidades não vão conseguir sobreviver com esse orçamento.
Temos que ir para a rua e o governo tem que mudar de posição. A greve é justa e
a luta é o caminho certo”, discursou. (Agencia Alba).
Foto: Carlos Amilton/Agencia Alba
A mesa da audiência pública
também teve a participação de representantes de entidades como Luciomar
Machado, pela Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA); Rosa de Souza,
da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB-BA); Daniele Costa, assessora especial
da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades
Tradicionais (Sepromi-BA); e a professora da Ufba e ex-vereadora de Salvador,
Aladilce Souza.