A coligação “O Amor Sempre
Vence”, que tem como candidato o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho
(UB), ajuízou na Justiça Eleitoral no final do mês de agosto, uma ação contra o
governo do Estado da Bahia pedindo a suspensão de uma peça publicitária que
supostamente estaria favorecendo o candidato Zé Neto (PT).
Ao Conectado News, a advogada
especialista em direito eleitoral Lilian Reis, afirmou que há um abuso
praticado, pois a peça menciona uma das palavras que constam no nome da
coligação adversária.
“Ajuizamos a ação tendo em
vista o abuso que está sendo praticado no uso do direito da propaganda
institucional pelo governo do Estado, no período eleitoral, três meses antes da
eleição, é proibida a divulgação de propaganda institucional do ente federado
que faz parte da circunscrição do pleito, ou seja, esse ano como a eleição é
municipal, as prefeituras estão proibidas de fazer publicidade institucional,
essa proibição ela não alcança o governo do estado e o federal, mas a
legislação eleitoral é muito firme em coibir os abusos, o que estamos apontando
na nossa ação é o abuso tendo em vista aqui nesse período o governo do estado
intensificou a publicidade em Feira de Santana, tanto na TV como no rádio e
também através de outdoors, todos têm visto uma quantidade de outdoors muito
maior que em momentos anteriores, esse aumento no período eleitoral entendemos
que gera um desequilíbrio que busca beneficiar o candidato ligado ao grupo do
governo do Estado”.
Sobre a peça publicitária
“A peça publicitária em
questão é sobre ?o que Feira espera do futuro”?, o governo do Estado tem
utilizado esse slogan sobre o futuro e a coligação do candidato José Neto está
usando, é o nome da coligação ?para o futuro acontecer?, as publicidades têm
falado exatamente sobre o futuro, percebe-se um link entre o slogan e o nome da
coligação do candidato e o que está sendo pensado na publicidade do governo do
Estado”.
A advogada disse ainda que se a
primeira instância da justiça eleitoral não acatar os argumentos, que recorrerá
ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral.
“Temos que aguardar
efetivamente o que o juiz vai pensar com relação a possibilidade de suspensão
da publicidade, caso não tenhamos êxito no primeiro grau, cabe entrar com um
mandado de segurança para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para garantir a
igualdade de armas, porque a Justiça Eleitoral tem esse entendimento, quando
estabelece o horário eleitoral gratuito, regras para entrevistas e debates, é
porque pretende garantir que os candidatos tenham as mesmas condições, possam
lutar de forma igual, e quando percebemos algum desequilíbrio, principalmente
com o uso de dinheiro público para beneficiar algum candidato, precisamos
buscar a Justiça Eleitoral para que evite esse tipo de abuso”, concluiu. (Hely Beltrão/Conectado News).
Foto: Arquivo Pessoal