Diante de críticas à Coelba, ministro de Minas e Energia revela regras que podem complicar situação de concessionária

O ministro de Minas e Energia,
Alexandre Silveira, esteve na capital baiana, nesta segunda-feira (25), onde
comentou as críticas feitas a distribuidora Neoenergia Coelba, afirmando que o
grande problema do setor elétrico brasileiro é a má qualidade do serviço.
Segundo Silveira, um decreto assinado pelo presidente da República, e que
espera regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), irá
impor novas regras mais rígidas e modernas, para eficientizar a distribuição de
energia. 

“A gente exige aumento de
capital, aumento de investimento, exige maior qualidade do DEC FEC, a gente
acaba com a supressão do que as executoras podem usar durante eventos
climáticos severos, e expurgar esse período os dados de DEC FEC, que são os
dados que a gente pede a qualidade dos serviços das executores, portanto, nós
modernizamos os contatos dos executores”, disse Silveira.

Silveira criticou ainda o mau
serviço das distribuidoras, afirmando que elas não têm capacidade de atender
adequadamente à sociedade. “Elas não atendem adequadamente às escolas, não
atendem aos postos de saúde. E para isso nós temos que melhorar, e vamos
melhorar através dessa antecipação”, completou.

Segundo o ministro, a bancada de
políticos baianos foram fundamentais para a construção das novas regras e
exigências de cumprimento de contratos, devido as críticas feitas a empresa
Neoenergia. Silveira afirmou que as mudanças serão destinadas para a melhoria
dos serviços e que atingirá toda a população de uma forma positiva. 

“Eu conheço de perto as
deficiências da qualidade de distribuição de energia da Bahia, portanto, nós
tivemos muito cuidado para que a gente, a partir da modernização dos contratos,
ter instrumentos para poder punir, para poder mudar, criando ainda dispositivos
para poder cancelar esses contratos”, concluiu o ministro. 

Renovação da Neoenergia Coelba

A renovação da concessão da
Neoenergia Coelba, prevista para 2027, foi discutida em audiência pública na
Assembleia Legislativa da Bahia, ocorrida na última terça-feira (19). Na
ocasião, o deputado Robinson Almeida criticou a ausência da ANEEL no debate e
destacou a importância de maior participação popular e controle social no
processo, além da necessidade de contratos mais rígidos e a qualidade no
atendimento da Coelba

Almeida ainda questionou os
critérios utilizados para a renovação e defendeu a necessidade de fiscalização
ampliada para garantir que serviços privatizados priorizem o interesse público.

Ele propôs transformar as
discussões em recomendações à consulta pública da ANEEL, aberta até 2 de
dezembro, incentivando contribuições da sociedade. Ele também criticou a
transferência do Centro de Operações da Chesf para Recife, apontando prejuízos
econômicos à Bahia. (Muita Informação).

Foto: Equipe Portal  M

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