A ex-primeira-dama Michelle
Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (23) o indulto de Natal proposto pelo governo de Luiz Inácio Lula
da Silva (PT), por excluir o perdão para os presos condenados por
crimes contra o Estado democrático de Direito, o que inclui os envolvidos nos
atos golpistas de 8 de janeiro.
Em uma publicação em suas redes
sociais, Michelle Bolsonaro chamou o presidente de ser “coração de pedra” por
não contemplar os responsáveis pelos eventos daquele dia.
A crítica vem após o Ministério
da Justiça de Lula encaminhar ao presidente a proposta do indulto de Natal,
que, pela primeira vez em sua gestão, exclui do perdão diversos tipos de
criminosos. Entre as exceções estão aqueles condenados por crimes relacionados
ao abuso de autoridade, incluindo figuras chave dos protestos de 8 de janeiro,
que resultaram em invasões e destruições nas sedes dos Três Poderes em
Brasília.
Além dos condenados por crimes
contra o Estado democrático de Direito, também ficarão de fora do indulto
indivíduos envolvidos em crimes hediondos, como tortura, racismo, terrorismo,
corrupção, lavagem de dinheiro (com exceção de penas inferiores a 4 anos), e os
líderes de facções criminosas. Crimes ligados à Lei de Licitações também não
serão perdoados.
O indulto de Natal tem sido uma
tradição presidencial no Brasil, sendo concedido a presos com bom comportamento
ou sentenciados a penas leves. Na edição deste ano, publicada em edição extra
do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos
que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com
deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.
O indulto também poderá ser
concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que
são paraplégicos, tetraplégicos e cegos. (bahia.ba).
Foto: PL Mulher/assessoria