Com 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, o
Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), a recondução de Rodrigo
Janot Monteiro de Barros ao cargo de procurador-geral da República. A indicação
da Presidência da República contou com parecer favorável do senador Ricardo
Ferraço (PMDB-ES) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Durante mais de dez horas de sabatina na CCJ, Rodrigo Janot
defendeu a parceria do MP com os três Poderes e respondeu a vários
questionamentos dos senadores, em especial sobre a Operação Lava-Jato, a
atuação do MPF na investigação das pedaladas fiscais do governo federal, o caso
Swissleaks, entre outros assuntos.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ressaltou que essa
foi a segunda maior sabatina da história do Senado. Ele observou que ocorreram
trinta interpelações, o que demonstra que a CCJ cumpriu a sua prerrogativa como
exige o texto constitucional.
O procurador-geral da República foi o mais votado na eleição
realizada entre os integrantes do Ministério Público da União, que oferece uma
lista tríplice ao presidente da República.
Além de chefiar o órgão, que abrange os Ministérios Públicos
Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios, o
procurador-geral também preside o Conselho Nacional do Ministério Público e
deve ser ouvido em todos os processos de competência do Supremo Tribunal
Federal. O mandato para o ocupante do cargo é de dois anos, mas a Constituição
permite reconduções ilimitadas do titular.
Agência Senado