A sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que
votaria os consórcios municipais de Saúde – um projeto de campanha do
governador Rui Costa – e mudanças na
distribuição do ICMS para os municípios baianos caiu, no final da tarde desta
terça-feira (15). A sessão foi encerrada após parlamentares (inclusive da base,
como Fabíola Mansur , PSB, e Ângela Souza, PSD) deixarem o plenário – em
demonstração de descontentamento com a proposta. Os deputados Alex Lima (PTN) e Robinho (PP
também se manifestaram, durante a sessão, contra o modificação trazida pelo
projeto, que retira 2 (referente a combustíveis) dos 28 do montante do ICMS
que é repartido entre os municípios. O porcentual vai para o Fundo Estadual de
Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Segundo o líder da oposição,
deputado Sandro Régis (DEM), [isso é reflexo da forma apressada que se votam]
os projetos do governo. De acordo com o democrata, os deputados de oposição
conversaram com os governistas para mostrar os prejuízos da aprovação do projeto
às contas dos municípios. [Tem deputado que tem pai prefeito, irmão prefeito],
citou. O líder do governo na Casa, Zé Neto (PT) apontou, no entanto, que o
recurso foi destinado a um fundo que prevê diversos benefícios às prefeituras,
como contrapartida do Minha Casa MInha Vida e cobertura para o Garantia Safra,
entre outros programas. Para conter os ânimos dos divergentes, Neto irá se
reunir nesta quarta (16) com deputados da base para explicar o projeto. (Bahia
Noticias)
Luana Ribeiro/ Alexandre Galvão
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