Um
enigma, dentro de um mistério, cercado por uma charada: por que Joaquim Barbosa
antecipou sua aposentadoria, prevista no mínimo para novembro?
Imaginava-se
que apenas no final do ano, quando terminado seu mandato, o presidente do
Supremo Tribunal Federal pediria as contas para não subordinar-se ao seu
desafeto, Ricardo Lewandowski, que o sucederia.
Como
deixou de aproveitar o prazo vencido em abril para candidatar-se a presidente
da República, governador, senador ou deputado, a dúvida é porque se antecipou,
surpreendendo todo mundo, a começar pela presidente Dilma Rousseff e o
presidente do Congresso, Renan Calheiros, aos quais participou sua decisão na
manhã de ontem.
A
explicação mais plausível, mas por enquanto especulativa, seria de que
aposenta-se por discordar da maioria de seus colegas ministros, a um passo de
revogarem a proibição de que os condenados pelo mensalão pudessem trabalhar
fora da cadeia. Barbosa entendeu que antes de cumprirem um sexto de suas
sentenças, nem os condenados a prisão semiaberta poderiam deixar os presídios.
Dura Lex, Sed Lex, foi sua decisão. Na iminência de ser desautorizado pela
maioria do plenário da mais alta corte nacional de justiça, teria preferido
retirar-se. Dispõe de tempo de serviço para tanto.
Indaga-se,
agora, o que fará Joaquim Barbosa. A curto prazo, nada de política, já que
perdeu a oportunidade de disputar as eleições de outubro. Poderá advogar, dar
aulas de Direito ou dedicar-se a alguma entidade defensora dos direitos civis.
Jamais deixou de referir-se à importância de serem extirpados os preconceitos
contra a raça negra, à qual pertence.
Há
quem conteste a oportunidade da decisão adotada por Joaquim Barbosa. Afinal, às
vésperas da copa do mundo, seu gesto será logo esquecido.Seria precisamente
esse o seu objetivo?
Num
período de convulsões, protestos e manifestações violentas, como este que
assola o país, trata-se de mais uma dúvida a ser esclarecida. Melhor dizendo,
de um episódio a ser lamentado. No caso, a saída de um dos mais íntegros e
competentes juízes de que dispomos. (Diário do Poder/Carlos Chagas)