Apesar da clara resistência de boa parte dos conselheiros, a
presidente Dilma Rousseff usou sua fala na reunião do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, nesta quinta-feira, para pedir
[encarecidamente] apoio à aprovação da CPMF, mesmo se dizendo aberta ao diálogo
e a outras sugestões.
[Muitos aqui podem ter dúvidas e até mesmo se oporem a essas
medidas, em especial à CPMF. Certamente terão bons argumentos], disse Dilma em
discurso que encerrou o encontro, primeiro desde julho de 2014.
[Mas eu peço, no entanto, e peço encarecidamente, que
reflitam sobre a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solução
disponível.]
Dos 92 integrantes, a metade é formada por empresários, a
maior parte contrária à recriação do imposto. Diversos empresários e
associações empresariais já se manifestaram abertamente contra a volta da
contribuição.
[Sempre que se aumenta imposto nos preocupa. Então
entendemos que não adianta CPMF se não cortar gasto público, porque todo ano teremos
que ter uma nova CPMF, porque o gasto sobe exponencialmente e não há quem
consiga segurar isso], afirmou José Carlos Martins, presidente da Câmara
Brasileira da Construção.
Para Martins, a principal medida a ser tomada é corte de
gasto público.
O presidente da Associação dos Fabricantes de Veículos
Automotores (Anfavea), Luiz Moan, também confirmou que o setor se preocupa com
a criação de mais um tributo, mas acredita que há espaço para negociação.
[O apelo que o ministro (da Fazenda) Nelson Barbosa e também
a presidente Dilma fizeram é de que o conselho, a partir da formação dos grupos
de trabalho, sente e analise a proposta. Então faremos isso. Até porque nós não
tivemos acesso a todos os números que possam demonstrar a importância ou não
desse mecanismo], disse.
Dilma defendeu que a CPMF é a melhor alternativa por ser de
fácil arrecadação, ter impacto baixo na inflação, permitir melhor fiscalização
da sonegação e ser [rigorosamente temporária].
[Mesmo assim, estou inteiramente aberta para conhecer
eventuais opções e analisá-las com boa vontade se houver alternativa tão
eficiente no curto prazo para criar a receita fiscal. E eu e meus ministros
estamos absolutamente disponíveis ao diálogo], afirmou.
A presidente afirmou, no entanto, que o aumento da
arrecadação é fundamental para estabilidade fiscal de curto prazo que, por sua
vez, determinará o sucesso das medidas de incentivo à economia que o governo
pretende adotar.
Apesar do discurso de diálogo, o ministro da Fazenda ao
falar com a imprensa depois da reunião, deu a entender que o governo não
acredita que realmente haja uma alternativa e deve insistir na recriação da
contribuição.
[Nós avaliamos todas as alternativas e optamos pela CPMF,
porque consideramos que é o imposto que tem impacto menor sobre a economia,
mais bem distribuído, com uma base ampla de arrecadação. Obviamente, se alguém
tiver uma proposta equivalente com mesma receita e menor impacto estamos
dispostos a discutir], disse Barbosa.
[Mas a nossa análise é uma análise estudada já há bastante
tempo, considerando todas as alternativas, e hoje a CPMF é a melhor alternativa
para criar essa poupança que precisamos enquanto discutimos e aprovamos
reformas de longo prazo], acrescentou.
A recriação da CPMF precisa ser feita por emenda
constitucional e passar por duas votações na Câmara dos Deputados e duas no
Senado, mas enfrenta resistência em todos os partidos, inclusive na base do
governo.
O Palácio do Planalto negocia a divisão dos recursos a serem
arrecadados com Estados e municípios como uma forma de ampliar o apoio à
medida, mas até agora a proposta nem mesmo saiu da comissão especial onde é
analisada.
A presidente defendeu também uma reforma da Previdência que
torne o sistema sustentável no longo prazo, e a renovação da Desvinculação das
Receitas da União (DRU), além da tributação dos Juros sobre Capital Próprio e
dos ganhos de capital.
Dilma deu ênfase, em seu discurso, à necessidade de diálogo
com a sociedade e pediu a ajuda dos conselheiros para novas ideias que possam
ajudar o país a sair da crise, independentemente das posições políticas.
[A conjuntura política cobra de nós serenidade, disposição e
diálogo, busca de convergências mínimas, sem o que não se pode construir
consenso. É importante também de que ninguém seja exigido que abra mão de suas
convicções], disse.
Dilma fez também um apelo ao conselho por ideias e propostas
para que se possa atingir a maior prioridade de seu governo, que é voltar a
crescer de forma sustentável para gerar emprego e renda.
Por Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres
(Com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello e
Leonardo Goy)- BRASÍLIA (Reuters)