O governo do Estado terá que retirar todas as placas
indicativas de obras espalhadas por
Salvador.
A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e atende
representação da coligação ?Unidos pela Bahia?, liderada pelo candidato a governador
pelo DEM, Paulo Souto.
A decisão liminar, proferida pelo juiz eleitoral Francisco
de Oliveira Bispo, diz que as peças publicitárias afrontam o Artigo 73 da Legislação
Eleitoral (Lei 9.504/97).
O dispositivo legal proíbe publicidade institucional nos
três meses que antecedem o pleito. Neste período, as placas só podem conter
dados técnicos. (Bocão News)