O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, pediu ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (17) a aplicação de multa
ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao deputado Jair Bolsonaro
(PSC-RJ) por propaganda eleitoral antecipada.
No pedido, o vice-procurador não especifica o valor da
multa, mas a Lei 9.504/97 estabelece que esse valor pode variar de R$ 5 mil a
R$ 25 mil ou ser [equivalente ao custo da propaganda, se este for maior].
Na ação, Dino menciona vídeos publicados no YouTube que
fazem referência à eleição presidencial de 2018 e defendem as candidaturas de
Lula e de Bolsonaro.
Em razão desses vídeos, o vice-procurador também pediu ao
TSE que as gravações sejam retirados do ar, sob pena de multa diária de R$ 10
mil.
Lula
No caso do ex-presidente, foi publicado no YouTube um vídeo
no qual Lula aparece praticando exercícios físicos. Na imagem, então, aparecem
as mensagens [Eu tô voltando] e [Lula 2018].
Para o vice-procurador eleitoral, a gravação revela [a
pretensão do ex-presidente em anunciar a sua futura candidatura].
Procurada pelo G1, a assessoria de Lula informou: [O vídeo
não é de autoria da equipe do ex-presidente e não está postado em nenhuma rede
social oficial do ex-presidente. É um vídeo que surgiu na internet, como tantos
outros, e isso será esclarecido ao Ministério Público.]
Bolsonaro
No caso de Jair Bolsonaro, a representação da Procuradoria
Geral Eleitoral menciona três vídeos, também veiculados no Youtube.
Em uma dessas gravações, segundo a PGE, o deputado aparece
sendo recepcionado por pessoas em um aeroporto. Em seguida, é veiculada a
mensagem [Bolsonaro 2018].
Ao G1, a assessoria de Bolsonaro informou que o deputado não
se pronunciará sobre o assunto.
O que diz a
procuradoria
Para Nicolao Dino, os vídeos demonstram que Bolsonaro e Lula
tinham conhecimento prévio das gravações.
Ao TSE, o vice-procurador argumenta, então, que a veiculação
das gravações pode causar desequilíbrio à campanha eleitoral de 2018.(G1, Brasília)
(Foto Montagem: Ricardo Stuckert/Instituto Lula e Marcelo
Camargo/Agência Brasil)