Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dedicaram
a parte da manhã da sessão desta quinta-feira (8) de julgamento da ação que
pede a cassação da chapa Dilma-Temer à discussão sobre a validade ou não da
incorporação ao processo dos depoimentos de executivos da empreiteira
Odebrecht.
Ao longo de quase três horas e meia, os ministros do TSE
debateram se o conteúdo dos depoimentos dos executivos da construtora Odebrecht
deveria ser excluído do julgamento.
As informações da empreiteira embasaram parte do voto do
relator da ação, ministro Herman Benjamin. Mas parte dos ministros argumenta
que o tribunal não pode considerar isso como prova porque, segundo eles, não
constavam da petição inicial ? os depoimentos foram dados ao relator depois de
a ação ter sido apresentada.
[Em 2014, a conta-corrente da Odebrecht tinha R$ 150
milhões; 50 deles foram da, em tese, venda de uma medida provisória. Com base
nisso, se dizer que a Odebrecht foi tratada neste processo em uma fase própria
– ela até merecia – é errado. Ela está desde o início], argumentou Benjamin.
O descarte das provas obtidas por meio dos depoimentos de
executivos da empreiteira havia sido solicitado pelas defesas do PT e do PMDB.
Até o momento, além do relator da ação, indicaram que irão
votar a favor da manutenção no julgamento dos depoimentos de executivos da
Odebrecht os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. (Fabiano Costa e Fernanda
Calgaro, G1, Brasília).
Foto: Robert Jayme-TSE