Entrevista: a corrupção começa e termina no Legislativo, aponta Eliana Calmon
A candidata ao
Senado pelo PSB/Rede, Eliana Calmon, visitou a redação do Bocão News nesta
segunda-feira (28). Para a campanha eleitoral, a ex-corregedora nacional de
Justiça se despiu da toga e desceu da corte para pisar no chão duro da Bahia e
este é um dos assuntos tratados nesta entrevista concedida com exclusividade ao
Bocão News. A corrupção no Judiciário é outro ponto alto deste bate-papo,
contudo, quando o assunto é desvio de conduta a ex-ministra garante que o
início e o fim de todo o ciclo está no Legislativo.
Emocionada, Eliana
Calmon evidenciou o perfil combatente e enalteceu a experiência que está
vivendo neste momento quando deixa os palácios da Justiça em Brasília para
subir em palanque armengado no interior baiano: ?eu cheguei no horário (em um
comício) e fiquei lá sentada esperando. Eu ficava olhando aquela plateia e
comecei a me imaginar fazendo o discurso. Eu estava vestida com uma saia/calça,
tênis, uma roupa que eu não usava há muitos anos porque o juiz usa uma roupa
formal e a forma que eu chegaria como ministra naquele ambiente era aquela que
chega, dá um ?boa tarde? ? e não está dando bola para as pessoas que estão ali.
Geralmente, você vai ali cumprir com seu papel. Faz uma palestra e diz alguma
coisa e acabou. Mas aí eu fiquei observando o seguinte. Eu estava lá e preciso
deles todos porque todos são eleitores. Então, para você eles são todos
importantes, o que não era quando eu era ministra. Eu achei super legal eu ter
essa visão de povo. Porque a gente não tem essa visão de povo quando você é
autoridade e eu consegui aos 69 anos voltar para fazer essa introspecção que é
uma riqueza e tenho certeza de que vou sair muito melhor como pessoa. Eu não
estou perdendo tempo ou dinheiro, eu estou perseguindo objetivos e se nada der
certo o exemplo fica?.
Enfrentar grandes
campanhas ao Senado como a de Geddel Vieira Lima e Otto Alencar também é um
desafio para a ex-ministra. Apesar de não acreditar na vitória, Eliana garante
que a experiência no pleito levará por toda a vida.
BNews ? Como a senhora
analisa o Judiciário nos dias de hoje?
Eliana Calmon ? O
Judiciário sempre foi um espelho do que é a sociedade política. Essa corrupção
generalizada instalada na política nacional reflete no Judiciário. Eu que
entrei no Superior Tribunal de Justiça em 1999 vejo uma diferença na condução
dos processos. O Judiciário sempre esteve de mãos dadas com o poder. Embora
toda a mudança que se deu na estrutura do Poder Judiciário do mundo foi no
sentido de ser mais independente, mais afastado da conjugação política e elite
econômica, no sentido de ser mais livre. Mas isso não aconteceu no Brasil
porque ficou com uma estrutura muito antiga.
BNews ? Estamos
falando do Superior, mas quando vamos para as primeiras instâncias, no interior
e todas as relações políticas, com empresários, coronéis. Como isso fica?
Eliana Calmon ?
Tem, mas é menos. Existe sim muita coisa, mas pelo menos você tem para onde
correr porque ainda se tem um tribunal. Nas instâncias ordinárias onde os
juízes são mais independentes, eles tem um problema muito sério que é a falta
de estrutura. Fiz uma trabalho no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e firmei
um convênio junto com Joaquim Barbosa para dar conta do provimento 18, sobre
improbidades. Quando fiz um curso, um dos exemplos foi: um juiz da Bahia
levantou e disse. ?Ministra, tenho na minha comarca, o prédio do fórum é pago
pelo prefeito, os servidores são todos da prefeitura, quero saber como julgo
uma ação contra o prefeito porque no outro dia o fórum está fechado?. A
conclusão que tiramos é que se tem um poder judiciário sem estrutura na base e
independências nos seus tribunais, não se tem nada. Tem um simulacro de poder e
faz de conta que está julgando. Ninguém tem medo e a impunidade é um dos
grandes instrumentos da corrupção. Dois grandes instrumentos que a corrupção
tem é a falta de transparência e a impunidade. Com essas duas armas eles
conseguem muitas coisas e aí vem a terceira que é a legislação eleitoral, que é
perversa. É tudo mentira. A legislação eleitoral, a justiça eleitoral no Brasil
é uma falácia.
BNews ? Por que?
Eliana Calmon ? Se
tem uma reeleição e você permite que o candidato do governo esteja a mais de
ano na televisão fazendo propaganda eleitoral. Como você quer igualdade de
condições com o candidato? Dilma está a mais de um ano na televisão. Jaques
Wagner, Rui Costa. Não estou dizendo que são eles, mas porque são os de agora.
Mas é a legislação eleitoral que permite a eles fazerem isso. E o Ministério
Público não faz nada porque entende que aquilo não é propaganda eleitoral
antecipada. Outra mentira. Eu sou assalariada. Tudo o que eu tenho na minha
vida eu conquistei com o meu salário. Tenho um salário bom, mas não é
milionário. Eu descobri que de todos os candidatos eu sou a mais rica. Temos
que informar à legislação o nosso patrimônio e todos são mais pobres do que eu.
Otto Alencar tem um patrimônio muito menor que o meu. Vocês acreditam? É uma
mentira. Partimos para os gastos de campanha. Alguém acredita que seja mesmo
aqueles gastos?
BNews ? A campanha
de Geddel está estipulada em 30 milhões de reais. É um grande valor, embora não
se saiba quanto será gasto.
Eliana Calmon ? Uma
campanha a Senador hoje, nos moldes que eles fazem, é de 50 milhões de reais.
Para governador é de 150 milhões de reais.
BNews ? Qual é a
base de cálculo? Estamos aí admitindo uma possibilidade de ?caixa 2?. Como se
pode falar disso em algo mais material? Sabe-se que lideranças de interior
pedem dinheiro, mas não temos como provar.
Eliana Calmon ? As
próprias pessoas que fazem campanha é que falam sobre esses valores. Eu não
sabia. Estou até repetindo porque não tenho nenhuma experiência, base para
dizer quanto é para cada área. O que a gente vê de derrame de papéis, de
propaganda, de televisão, em arte, comunicação. E tudo é feito em nome do poder
econômico. A última que vi da Justiça Eleitoral foram as dos cavaletes. Eles só
podem ficar de dia. À noite eles precisam ficar deitados ou serem retirados. Eu
perguntei por que se bota de dia e se tira de noite. Ninguém conseguiu me dar
uma explicação. Mas me deram a seguinte: aquilo ali custa um dinheirão porque
tem que botar o caminhão na rua, parar, depois colocar o caminhão de manhã e
recolocar. Só quem pode fazer isso é o poder econômico.
BNews ? E ainda tem
os seguranças que tomam conta das placas para que os concorrentes não a
retirem. Já é um outro custo.
Eliana Calmon ? Tem
uns meninos que ficam debaixo das árvores tomando conta. Isso já é mais um
custo. Além dos mini-trios, comícios, carreatas. Me disseram que os bons cabos
eleitorais são mantidos pelos candidatos durante todo o ano. Quando chega na
época da eleição eles estão ali fiéis. Isso é o poder econômico que impera e um
candidato pequeno não tem condição. A não ser um desmiolado. Eu conheci alguns
nessa campanha que até hoje estão endividados.
BNews ? A senhora é
a favor do financiamento público de campanha então?
Eliana Calmon ? Não
digo que sou a favor porque do jeito que a coisa está, se tivermos o
financiamento público de campanha vamos ter o financiamento saindo para o
pessoal que já é experiente. Essa legislação só favorece quem já está dentro.
Ela não favorece a renovação, que é um dos primeiros princípios da democracia.
Se tem uma verdadeira ciranda. Mais uma vez, sem querer personalizar, mas
estamos aqui na Bahia, o que se tem de novo nessa política? A única coisa nova
que se tem é uma mulher de 69 anos, que sou eu. Lídice [da Mata] não é,
[Domingos] Leonelli não é, Eduardo Vasconcelos não é.
BNews ? Sendo
novidade e disputando um cargo pertencente à casa alta do Congresso Naiconal, a
senhora se vê ladeada por Geddel Vieira Lima e Otto Alencar. Com qual espírito,
Eliana Calmon entra nessa disputa com dois gigantes da política?
Eliana Calmon ? Eu
costumo dizer que existe uma coisa que é começar um caminho. E você só começa
pelo primeiro passo. Para ter uma pessoa que começa pelo primeiro passo tem de
ser uma muito sonhadora ou uma pessoa louca que não meça as consequências. Não
posso dizer que não meço as consequências, pois meu pé é muito no chão. Mas sou
uma sonhadora, idealista. E minha política é de enfrentamento porque no momento
que passei pelo Judiciário, passaram por minhas mãos processos dos mais
cabeludos possíveis e vi como as coisas acontecem. É interessante observar que
a Polícia Federal é muito competente e consegue mapear tudo. Nos grandes
processos que tive consegui formar todo o mapa da corrupção. Ela começa sempre
no Congresso Nacional, com as emendas parlamentares. São formados os projetos
fantasiosos ou os milionários, são vendidos pelos lobistas, e os congressistas
se apossam daquelas ideias e a partir da emenda começa todo o caminho. Os
editais para as obras gestados dentro das empreiteiras e começa a distribuição.
Cada uma dessas fases tira um naco da verba. Até quando chega na fase final que
é a medição da obra, o fiscal do empreiteiro também recebe o seu pedaço. Eu vi
isso na construção civil, na prestação de serviços, na parte burocrática da
Assembleia Legislativa do estado de Rondônia. É quase uma radiografia do que se
tem ali.
BNews ? Essas
pessoas estão presas?
Eliana Calmon ? Eu
mandei prender todo mundo. Mas o Supremo soltou tudo e ainda pintaram o ?diabo?
comigo. Mas o problema não é esse. Eu mandei prender, instaurei o processo e
eles foram para os jornais. Isso está nos anais e servirá para alguma coisa. Eu
desarticulei a quadrilha. O chefe da quadrilha está preso. Não por esse
processo mas por outro antecedente. Esse é tão safado que está preso. Mas o o
subchefe da quadrilha, que era o presidente da Assembleia Legislativa não se
elegeu mais. Ele pegou o dinheiro da Assembleia Legislativa e jogou na empresa
dele. Eu o condenei a 14 anos de prisão. Mas o que quero dizer é que depois de
passar por tantas coisas eu vejo que o processo é muito cabuloso. Chego no
Judiciário e vejo as dificuldades nas entranhas do poder. Vi cada coisa nos
tribunais de Justiça que vocês são capazes de dizer que são mentiras. Por
exemplo, no Tribunal de Justiça do Tocantins tirei quatro desembargadores. A
presidente do tribunal só pagava os precatórios recebendo 10 do valor.
BNews ? Aqui na
Bahia voltaram Telma Britto e Mário Hirs e a senhora soltou uma nota dizendo
que isso era muito ruim. Qual sua opinião sobre isso?
Eliana Calmon ? A
decisão de [Ricardo] Lewandowski está certa. O processo entrou em pauta 16
vezes, ela está afastada há oito meses. Não é possível. Quem fez errado foi o
CNJ porque não julgou em tempo. Eles não voltaram porque foram absolvidos.
Voltaram por decurso do prazo em razão de um afastamento e um processo que não
foram julgados.
BNews ? Mas isso
também é manobra e relação.
Eliana Calmon ? E
nisso ninguém é culpado. ?Íamos julgar, íamos condenar?. Bota na pauta, tira da
pauta. Pronto, ficou todo mundo bem e Lewandowski levou a culpa. Eu não culpo
ele porque se eu estivesse no lugar dele também mandaria voltar. Juridicamente
está certo.
BNews ? Duas
operações que nos chamam a atenção e tem relação com a Bahia é Satiagraha com o
banqueiro Daniel Dantas e a Castelo de Areia que é sobre o metrô. Como está
esta questão ainda?
Eliana Calmon ? Não
me pergunte porque os processos julgados eu falo, mas eu não gostaria de falar
sobre esses. Existem implicações de ordem moral e que deixam o meu tribunal em
situação difícil. Não foi certo. Não é certo para ninguém aos olhos de todo
mundo.
BNews ? E como
ficamos?
Eliana Calmon ? No
que nós estamos nessa pseudodemocracia vagabunda. E é por isso que digo: ou nós
tomamos conta disso ou isso aqui vai para o espaço. Essa é minha política de
enfrentamento. Eu não preciso disso, mas alguém tem de começar a tomar conta. A
minha compreensão do que passei e vivi no Judiciário é que ele é o espelho da
sociedade a que você serve. Aonde tudo acontece é no Legislativo e é por isso a
minha política de enfrentamento. É para dizer o seguinte: os cidadãos de bem
precisam se manifestar e serem políticos, mas ninguém quer. Acha que vai sujar
a mão, que vai se estragar e desmoralizar. O que eu recebi de conselhos para
não fazer isso. ?Você vai se meter nesse lixo??. E eu respondi: ?vou me meter
nesse lixo porque alguém tem de varrer isso?. Como é que vamos melhorar? Só
pode melhorar se os cidadãos de bem ocuparem os espaços de poder ou virar um
guerrilheiro e colocar todo mundo no paredão. Nesse fim de semana eu fui a
Arraial D´Ajuda. Um lugar lindo. Mas eu fui ver o outro lado de lá. Nessa
campanha tem sido uma lição de vida para mim ao 69 anos. Estou conhecendo
aquilo que nunca ninguém me mostrou. Conheci os bairros com esgoto a céu
aberto, buracos enormes cheio de lama, ruas estreitas que quase não dá para
carro passar, obras inacabadas.
BNews ? A senhora
se deparou com lideranças de bairro que tem votos e conversou com elas?
Geralmente essas lideranças leiloam os votos. Elas tem um contingente de votos
que impressionam com garantias de quantas pessoas vão votar. Como se luta para
subverter essa regra?
Eliana Calmon ? É
um negócio, uma máfia. É uma realidade dura. Na Bahia ainda temos muita
dificuldade contra isso. O que acontece é que a sociedade está tomando um pouco
da consciência sobre isso. É o que Marina Silva diz. Ela conseguiu 20 milhões
de votos. O que é muito para uma mulher sem dinheiro, sem estrutura. Quem votou
foram as lideranças não capitaneadas pelo dinheiro. Foram lideranças
espontâneas da sociedade civil organizada mobilizada. Tenho encontrado muitos
movimentos que estão engajados nisso. Encontrei no bairro de São Cristóvão um
movimento de combate à corrupção com mais de 3 mil seguidores. Eles são
renitentes. Não são aqueles que se proclamam puxadores de votos para ninguém,
são apartidários. Optam por alguém que consideram o melhor. Eles fazem campanha
conjunta discretamente. São pessoas simples, como professoras aposentadas,
vereadores que se deram mal na caminhada.
BNews ? Tem muita
gente desacreditada na política e a senhora fala de cara nova. Mas de concreto
como a senhora vai fazer esse enfrentamento e fazer com que as pessoas que
ainda tem esse voto definido passe a enxergar de outra maneira?
Eliana Calmon ? Eu
já tenho feito isso. São essas pessoas que estou me dirigindo. Lideranças
espontâneas. Fui procurada por um pessoal da ONG A procura da Ética Perdida.
Esse pessoal está na batalha pelas redes sociais pedindo voto para mim. Eles
não falam em partido, abstraem a tudo isso. Porque hoje, partido é uma casa de
negócio.
BNews ? Como a
senhora vê a relação do partido? O PSB tem relação com diversos partidos,
embora se apresente como novidade ele não é novo na política. Marina, por outro
lado, pensa em política mais voltada para lideranças. Contudo, ela tem
dificuldades grandes de discutir pautas progressistas, como legalização e
controle das drogas, do aborto. Como vê esses dois pontos?
Eliana Calmon ?
Entre os dois existe um certo equilíbrio. Para Eduardo Campos que tem uma
política muito voltada para o social, mas engajado com a política velha. Por
outro lado, a experiência de Eduardo em relação ao que se passou no PT foi
dolorosa, porque ele teve que romper com o grande amigo dele, Lula, e verificou
que a junção, em nome da governabilidade com a política velha termina fazendo
que haja a paralisação. Foi o que aconteceu com o PT. O PT começou muito bem,
conseguiu iniciar um grande avanço nas políticas públicas, tirando milhares de
pessoas da pobreza extrema levando para a classe C. E aí teve de parar. E parou
por que? Porque foi obrigado, em nome da governabilidade e não acontecer como
aconteceu com [Fernando] Collor. O extremo de tudo foi o Mensalão, onde se
botou um pé na parede. O PT acabou naquele momento. E nesse momento eles
tiveram que dar mãos de amigos a [José] Sarney, a Jader Barbalho, [Fernando]
Collor até Paulo Maluf, que casaram na igreja com fotografia e tudo. No momento
que Eduardo percebeu essa paralisação em razão dessa intercessão ele recuou. De
qualquer forma ele teve essa lucidez de não aceitar isso. Então teve o grande
encontro com a Marina Silva que dá limites ao Eduardo e ele traz para o PSB e a
Rede viabilidade sobre o ponto de vista econômico. Por isso que acho essa
terceira via a mais adequada porque não acredito mais no PT que em nome da
governabilidade escancarou e a corrupção está absolutamente desenfreada. Não
irá conseguir conter a sangria dentro do partido. Em segundo temos o Aécio
[Neves], que eu não acredito nessa polarização. Então, a terceira via me parece
a mais viável. Ninguém é santo e vai quebrar o sistema de forma absoluta, mas pelo
menos eu entendo que o Eduardo Campos é capaz de fazer um governo diferenciado.
Isso é imprescindível para a sobrevivência da democracia. É imprescindível
darmos continuidade senão vamos virar uma Venezuela ou Cuba. Tive a chance de
ir para qualquer outro partido: DEM, PMDB, mas não conseguia me alinhar nos
palanques. Mesmo com o sentimento de que partido não vale nada, o PSB é o menos
ruim porque é pequeno. E mesmo assim ele teve a chance de comprar outros
partidos para ter a chance de coligar. Partidos ofereciam quatro milhões de
reais para coligar e não foi porque não teve dinheiro para comprar. Porque a
política velha é feita dessas coligações. Ninguém acredita em força viva da
sociedade. Marina acredita. Eu pergunto a ela se acredita que eu vou vencer as
eleições. E ela diz que acredita. E tem uma porção de gente que diz que
acredita.
BNews ? E a senhora
acredita?
Eliana Calmon ? Eu
tenho dúvidas. Às vezes quando vejo coisas espontâneas em cidades que eu nunca
botei o pé e que vejo pedir material porque quer fazer de sua casa um comitê.
As pessoas estão no Facebook pedindo material para fazer comitê nas casas.
Então eu digo que isso não pode dar errado. Eu nunca botei o pé nessa cidade,
como é que estão acreditando em mim. Temos que acreditar no novo mesmo que não
seja para essa seja para a próxima. E de qualquer forma o caminho está aberto.
Eu quero sair com o maior número de votos dizendo o seguinte: estou inteira,
não me desmoralizei. Entrei na política, fiz o jogo da eleição, mas não o jogo
do poder. Não me corrompi. E tenho encontrado muitas ofertas. Oferta para ser
subsidiada e ter todo o financiamento de campanha. Ser financiada e me
comprometer a votar por determinadas teses quando chegarem ao Senado e também
para desistir de ser candidata.
BNews ? A senhora
acha que hoje aos 69 anos e tendo a vida que construiu é mais fácil recusar
isso e para um jovem que inicia cheio de sonhos seja mais fácil de ser
cooptado?
Eliana Calmon ? Eu
acho que é muito mais difícil recusar aos 69 anos do que quando você tem 20 e
poucos anos. Quando se tem 20 e poucos anos você não tem nada com o que se
preocupar. Tem o compromisso só com si próprio e com seus ideais. Quando se tem
69 anos, você está cheio de compromissos, até porque se tem pouca vida para
aproveitar e não pode perder tempo. Com 20 anos, não pensamos que vamos viver
mais 50. Com 70 anos sabemos que temos de vida útil mais uns 10 anos. E esse é
o maior compromisso, o tempo. É muito mais difícil fazer o que estou fazendo
hoje. Jogar para trás um tempo, dinheiro, porque tenho gasto todo o dinheiro da
minha aposentadoria. Eu pago tudo o que consumo, minha gasolina, meus almoços.
E no fim do mês não tenho nada. A minha família acha que isso é um absurdo. Mas
eu estou conhecendo coisas que eu nunca vi. Ontem eu fui para um evento em Dias
D?ávila. Cheguei no horário (em um comício) e fiquei lá sentada esperando. Eu
ficava olhando aquela plateia e comecei a me imaginar fazendo o discurso. Eu
estava vestida com uma saia/calça, tênis, uma roupa que eu não usava há muitos
anos porque o juiz usa uma roupa formal e a forma que eu chegaria como ministra
naquele ambiente era aquela que chega, dá um ?boa tarde? ? e não está dando
bola para as pessoas que estão ali. Geralmente, você vai ali cumprir com seu
papel. Faz uma palestra e diz alguma coisa e acabou. Mas aí eu fiquei
observando o seguinte. Eu estava lá e preciso deles todos porque todos são
eleitores. Então, para você eles são todos importantes, o que não era quando eu
era ministra. Eu achei super legal eu ter essa visão de povo. Porque a gente
não tem essa visão de povo quando você é autoridade e eu consegui aos 69 anos
voltar para fazer essa introspecção que é uma riqueza e tenho certeza de que
vou sair muito melhor como pessoa. Eu não estou perdendo tempo ou dinheiro, eu
estou perseguindo objetivos e se nada der certo o exemplo fica.
BNews ? Seria
importante para o Judiciário se aproximar e ter essa noção de povo?
Eliana Calmon ?
Nossa! Era tudo o que precisava. Um juiz precisa se despir da toga. Eu queria
continuar na escola de magistratura para duas coisas. Uma eu fiz: dar a noção
de que o juiz não vive sozinho no mundo. A magistratura brasileira é quase um
modelo napoleônico. Onde ele pensa que é sozinho no mundo. Decide sozinho
aquilo e acabou, não olha as consequências. Eu quis dizer aos juízes que ele
faz parte de uma rede. Que existem os três poderes que se intercomunicam. O
segundo passo era despir o juiz da condição de autoridade para ele viver a
vida. Ele ser um cidadão brasileiro. Para quem não sabe como é o um Tribunal
Superior. Tem uma estrutura de proteção ao ministro que ele não precisa fazer
nada. Nós temos segurança, motorista, carro, 27 assessores. Onde passamos, os
funcionários tem que abaixar a cabeça. E eu deixo isso tudo no mês dezembro e venho
para a Bahia. Passei a ser consumidora. Então, não se pode julgar sem você
viver.
BNews ? Caso a
senhora não vença essas eleições, o que pretende fazer? Vai continuar na
política?
Eliana Calmon ? Não
sei. Eu digo que me jogo em tudo o que eu faço. Faço tudo como se eu fosse me
eleger no dia 5 de outubro. Não tenho nenhum plano porque quando se faz planos
se desperdiça energia. A minha energia está focada para isso. Só vou pensar nisso
no dia 5.