O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve impedir o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva de aparecer como candidato no programa de TV do PT,
ainda que o julgamento de seu pedido para concorrer não tenha sido finalizado,
de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
Ministros ouvidos pela colunista acreditam que até o dia 31 de
agosto, quando começa a propaganda eleitoral, o caso de Lula deve ter a
primeira sentença – de impugnação da candidatura.
A publicação detalha que ainda que caibam recursos, como embargos
de declaração, os ministros podem considerar que eles não têm efeito suspensivo
– e, portanto, Lula fica fora da TV.
Ao jornal, a defesa do petista bate na tecla de que o artigo 16-A
da Lei Eleitoral permite que candidato [cujo registro esteja sub judice]
participe de [todos os atos] da campanha, inclusive na TV. [Excluir o
ex-presidente seria descumprir o rito processual], diz o advogado Luiz Fernando
Pereira.
Caso o TSE firme posição, Lula teria duas opções: indicar o
substituto já no dia 31 ou deixar que o vice (do PT ou de partido aliado) ocupe
a maior parte do tempo do PT na TV até que todos os seus recursos sejam
julgados.
Um levantamento da defesa de Lula mostrando que, em 55 por cento
dos casos em que prefeitos ganharam as eleições e foram impugnados, em 2016,
candidatos do mesmo grupo venceram no pleito suplementar.
No caso da eleição presidencial, um novo pleito só poderá ser
convocado caso Lula apareça na urna, vença a eleição e tenha seus votos
posteriormente anulados. (BNews)
Foto: BNews