Diferente do superávit de R$ 555 mil em 2017, a Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA) chega ao final de 2018 com a necessidade de
receber suplementação do governo estadual para fechar as contas. O valor do
[rombo] ainda não foi calculado, mas esteve na mira de diversos pronunciamentos
na sessão plenária desta terça-feira (30).
O ex-presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PSB), Marquinhos
Viana (PSB) e Targino Machado (DEM) questionaram da Mesa Diretora qual a real situação
financeira do Legislativo estadual e reclamaram sobre a falta de transparência
financeira.
Em conversa com o BNews ao final da sessão,
Coronel afirmou que o orçamento executado em 2018 foi aprovado há dois anos e
não previa despesas que ocorreram ao longo do mandato, como a implantação do
plano de cargos e salários para os servidores, indenizações e a reforma da
parte da AL-BA atingida pelo incêndio. [Nossa equipe técnica está levantando os
valores para pedir suplementação ao governo do estado, via secretaria da
Fazenda. São despesas abertas e transparentes], explicou Coronel.
As críticas à saúde financeira da Casa ganharam força depois
que circulou nos bastidores a informação de que a jornada de trabalho na AL-BA
seria reduzida nos próximos meses, funcionando em esquema conhecido como
[turnão] [das 13h às 19h], quando não há custo com o fornecimento de almoço.
Coronel explicou que a alteração ocorrerá por questões contratuais com a
empresa terceirizada que serve alimentação na AL-BA, mas admitiu que haverá
economia nos cofres da Casa.
[Como este ano o contrato com a empresa que fornece refeição
vence dia 30 de dezembro, já foi prorrogado, a lei não permite prorrogar, eu
fui obrigado a abrir processo licitatório. O contrato pode ser prorrogado
anualmente até cinco anos e vence os cinco anos agora em dezembro. Eu fui
obrigado a licitar. O turnão é em virtude disso, do contrato que está vencendo.
[Começa] em 1º de novembro. Vamos antecipar um mês de turnão. Porque o processo
licitatório do fornecimento de refeições demanda um tempo. É trinta dias para o
edital [sic], você tem mais 15 dias para aguardar impugnações, ou seja, um
processo que pode levar 60 a 90 dias. Se eu não abro o processo licitatório no
mês de novembro, deixasse para abrir em dezembro, quando terminasse o contrato,
esse processo para contratar a nova empresa iria lá para fevereiro ou março.
Com isso nós iríamos abrir os trabalhos legislativos em fevereiro do ano que vem
sem o restaurante funcionar], justificou.
[Além do mais, vamos ser bom também que vai gerar uma
economia para a Assembleia. Nesses três meses deveremos ter uma economia no
restaurante na ordem de um milhão e oitocentos mil reais], acrescentou.
Coronel também respondeu, indiretamente, às críticas feitas pelo seu antecessor
na presidência, deputado Marcelo Nilo (PSB).
[Tem pessoas que tiveram a oportunidade de fazer e não
fizeram e talvez haja um pontinho de alguma inveja porque eu consegui fazer em
menos de dois anos e que ele teve a oportunidade e não fez […] as pessoas que
são críticas e ácidas são conhecidas, eu prefiro não respondê-las porque o
tempo é o senhor da razão]. [Vamos levantar os valores reais para que a gente
possa pedir a suplementação], encerrou. (Tamirys Machado e Eliezer Santos
? Bnews)
Foto: Arquivo/BNews