Após idas e vindas, o presidente Michel Temer (MDB) recuou
novamente e decidiu, neste domingo (30), não editar o decreto de indulto de
Natal, dispositivo que concede perdão judicial a condenados por crimes não
violentos.
Segundo o jornal o Globo, interlocutores próximos ao
presidente disseram que Temer achou por bem deixar a questão para ser resolvida
pelo governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que assume o Planalto
nesta terça (1º). Na prática, a decisão é um aceno ao novo presidente, que já
vinha dizendo que, caso fosse concedido o indulto no fim deste ano, seria a
última vez.
Esta será a primeira vez desde a redemocratização que um
presidente não edita o decreto. Mesmo antes da Constituição de 1988, foram concedidos
indultos coletivos a detentos em 1945, em 1960 e em 1982. (bahia.ba)
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil