O Senado completou nesta quarta-feira a sua Mesa, com a
eleição dos demais cargos que ainda estavam pendentes após a eleição do
presidente da Casa Davi Alcolumbre. Num fato inédito na história recente da Casa,
11 partidos ocuparão os 11 cargos, sem que nenhuma legenda ocupe mais de um
posto de direção.
A primeira-vice-presidência permanece com o PSDB e será
exercida pelo senador Antonio Anastasia (MG). O segundo-vice-presidente será o
senador Lasier Martins (Pode-RS), que se transferiu para a legenda nos últimos
dias e recebeu a indicação.
Segunda maior bancada da Casa, o PSD (9 senadores) se
encarregará da Primeira-Secretaria, com o senador Sérgio Petecão (AC). Já a
maior bancada, o MDB (13 senadores), ficará com a Segunda-Secretaria – o
indicado foi o senador Eduardo Gomes (TO). É a primeira vez que nenhuma das
maiores bancadas ocupa cargos de presidência ou vice-presidência.
A Terceira-Secretaria terá como titular o senador Flávio
Bolsonaro (PSL-RJ) e a Quarta, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro
suplentes da Mesa serão os senadores Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA),
Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).
Os membros da Mesa foram eleitos em chapa única, que recebeu
72 votos favoráveis e 2 contrários. Houve ainda 3 abstenções.
Discordância
A única restrição à chapa única foi levantada pelo senador
Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele afirmou que a indicação de Flávio Bolsonaro
para a terceira-secretaria não seria [de bom tom], porque o senador é filho do
presidente da República, Jair Bolsonaro. Randolfe requereu que o nome de Flávio
fosse votado separadamente pelo Plenário
– Há uma vedação no que diz respeito ao bom senso e aos
valores republicanos que, na ordem hierárquica do Senado Federal, haja alguém
que tenha relação consanguínea direta com o chefe do Poder Executivo – disse
Randolfe, salientando que não se tratava de uma questão de cunho pessoal.
O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), respondeu que os
laços familiares do colega não poderiam ser um impeditivo para a sua [participação
plena] nas atividades do Senado. Flávio Bolsonaro destacou que, como filho do
presidente da República, está impedido de concorrer a uma série de cargos
eletivos no Executivo, mas não de exercer funções no Legislativo.
Davi Alcolumbre indeferiu o requerimento de Randolfe,
argumentando que nenhuma outra indicação ou candidatura para a
terceira-secretaria havia sido apresentada.
Proporcionalidade
Na tradição do Senado, a distribuição de cargos da Mesa do
Senado segue a proporcionalidade entre o tamanho das bancadas partidárias. No
entanto, desta vez, dois partidos ficaram com cargos de menor vulto em relação
às suas representações: o MDB, maior bancada, ficou com a segunda-secretaria; e
o PT, que tem 6 senadores, mas ficou atrás de PPS (3) e PDT (4) na fila da suplência.
O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), minimizou a
derrota do partido na eleição para a Presidência do Senado, que, segundo ele,
já é passado. Braga também disse que a bancada aceita a [construção política]
como um elemento dos trabalhos do Senado e que agora é importante pensar na
montagem das comissões.
– Conseguimos, no diálogo, construir esta pacificação que
agora está demonstrada. Disputamos nas regras e reconhecemos o resultado.
Sentamos e construímos uma forma de governança para que o Senado possa avançar.
O senador Humberto Costa (PT-PE) observou que sua bancada,
com maior número de parlamentares, ficou preocupada com o abandono da
proporcionalidade como critério de preferência para a montagem da Mesa.
– Não temos muitas alternativas, mas não é da nossa
concordância que o processo tenha se dado dessa maneira. Esperamos que voltemos
à pratica do respeito à proporcionalidade, que expressa o sentimento da
população em relação à composição do Senado – disse.
Outros senadores destacaram que a composição da Mesa foi
resultado de um esforço coletivo e participativo de todos os partidos, e que
isso é uma boa sinalização. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), por exemplo,
elogiou tanto a [capacidade de articulação] do presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, quanto o [esforço de compreensão] de todas as bancadas.
O senador Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO) celebrou o fato de
ter sido possível evitar uma nova discordância na sessão desta quarta-feira. Já
o senador Eduardo Girão (Pode-CE) afirmou que os parlamentares demonstraram
[maturidade] na definição dos demais cargos da Mesa.
Federação
A Mesa para o biênio 2019-2020 terá a participação de
senadores de todas as cinco regiões do país, fato que volta a acontecer depois
de quatro anos. O senador Dário Berger (MDB-SC) lembrou que é autor de uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna isso obrigatório.
– O Senado é a Casa da Federação, responsável por trazer
para o Congresso a representação dos estados. O equilíbrio federativo, que é
regra no Plenário, muitas vezes não se mostra na composição da Mesa.
De acordo com a PEC
44/2016, seria assegurada a representação de todas as regiões do país na
Mesa, e também seria vedada a participação de mais de um senador de um mesmo
estado. A proposta de Berger aguarda um relator na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ). (Agencia Senado)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado