Como faz todos os anos, a deputada Ivana Bastos (PSD)
apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de
congratulações em homenagem ao Dia das Mães. “É o momento para renovar nossa
gratidão e externar nosso amor por essas mulheres, com dupla e até tripla
jornada que conseguem vencer diariamente sua batalha. Além de tudo isso, ainda
enfrentam preconceito e discriminação no trabalho e uma crescente violência
doméstica”, afirmou Ivana, no documento.
Ao registrar a data festiva, a deputada elegeu também temas
diversos, como forma de ampliar o debate acerca das políticas públicas de
gênero. “Neste ano apresentaremos o tema: Maternidade e Aleitamento”, contou
ela, explicando que “apesar de alguns avanços no respeito à maternidade e ao
aleitamento, ainda estamos distantes de países desenvolvidos”. Ivana Bastos já
apresentou algumas propostas na Casa que dizem respeito à licença maternidade e
ao aleitamento materno. “Assim sendo, apresentei projeto de lei estendendo às
servidoras da ALBA o direito à licença de 180 dias”, contou a parlamentar na
moção. Segundo ela, a Lei nº 12.241/11, aprovada por unanimidade pela
Assembleia Legislativa e sancionada recentemente pelo governador Jaques Wagner,
prevê apenas a licença às servidoras do Poder Executivo, sendo necessário,
nesse caso, modificar a Lei no 8.971/2004, que trata do quadro de pessoal da
Casa Legislativa, o que já é uma realidade.
“Em relação a amamentação, temos visto diversos
constrangimentos às mães que precisam amamentar seus filhos em locais públicos.
Com isso, apresentei Projeto de Lei em tramitação nº 21.441/2015, que dispõe
sobre os direitos da lactante no âmbito do estado da Bahia e dá outras
providências”. Dessa forma, continuou ela, assegura-se à lactante o direito de
amamentação em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais,
prédios públicos e afins, localizados da Bahia, mesmo que disponham de áreas
para tal fim, desde que sejam salubres e seguros. – Agencia Alba.
Foto: Divulgação-Alba