Após o fim do “recesso branco” dos parlamentares federais, existem 14 vetos presidenciais pendentes de análise
no Congresso Nacional. Todos foram feitos pelo presidente Jair Bolsonaro desde
sua posse, em janeiro. Nove dos vetos já estão sobrestando a pauta legislativa,
o que significa que precisam ser analisados para destrancar a pauta conjunta da
Câmara e do Senado. Não há previsão para a análise ser realizada. A informação
é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Bolsonaro só fez cinco vetos
totais, incluindo a criação do Cadastro Nacional de Pessoa Idosa e dos Juizados
Especiais Criminais Digitais.
O presidente Bolsonaro também
vetou, por exemplo, 13 dispositivos do projeto de lei que criou a Autoridade
Nacional de Proteção de Dados.
Um dos vetos trata da gratuidade
de bagagens em voos, incluída pela Câmara na MP que permitiu 100% de capital
estrangeiro em aéreas. (Tiago Vascocelos – Diario do Poder).
Foto: Andrea Marques/Câmara