A Comissão
Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira
(1º) o parecer
preliminar ao projeto do Plano Plurianual (PPA) para 2020-2023. O
relator, senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), recomendou a aprovação. Poderão
ser apresentadas emendas ao texto principal até o dia 24.
Em nota
técnica conjunta, as consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal recomendaram ajustes no texto (PLN
21/19), encaminhado no final de agosto pelo Poder Executivo. Segundo a
nota, “resta o desafio de promover os aperfeiçoamentos necessários”.
Conforme o parecer
do relator, que incorporou dez emendas, o PPA 2020-2023 traz mudança estrutural
em relação aos anteriores. Os objetivos, disse o governo Bolsonaro, são “a
simplificação metodológica, o realismo fiscal, a integração entre planejamento
e avaliação, a visão estratégica e o foco em resultados”.
São cinco
eixos “econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional” mais a estratégia de defesa, consubstanciados em 13 diretrizes e 15 temas.
Estão previstos 66 programas e 61 metas quantificáveis. O atual PPA, aprovado
no governo Dilma Rousseff, tem 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas.
Primeira infância
A proposta soma R$ 6,8 trilhões em quatro anos e considera que haverá
recuperação da economia já a partir do ano que vem. A prioridade, diz o texto,
é a primeira infância – ações do Ministério da Cidadania reservam R$ 1,6 bilhão
em quatro anos. Já os investimentos prioritários somam R$ 16,7 bilhões no
período.
Em debate
realizado na semana passada pela CMO, especialistas afirmaram que
poucos países conseguem definir um orçamento para a primeira infância “do
nascimento até os seis anos”, já que as ações em geral estão espalhadas em
diversas áreas, como investimento em creches e nos programas de vacinação, de
incentivo ao aleitamento materno ou combate à desnutrição infantil. (Agencia Câmara de Noticias).
Foto: Cleia
Viana/Câmara dos Deputados