Na tarde de hoje (16), o líder do
governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT) e
Cibele Carvalho (SERIN), fizeram um balanço da produção do ano Legislativo. Em sua
introdução Pinto, fez um relato de seu relacionamento com a imprensa, que cobre a
Alba, deixando claro que, prevaleceu o diálogo entre governo e oposição, isso “fortaleceu
a democracia”. As comissões funcionaram em sua plenitude e com a instalação de
um espaço na Liderança do Governo, para acolher a Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), com objetivo
de facilitar a interlocução com o governo, entre seu pares de oposição e do governo.
Cibele informou aos presentes, que
houveram dois encontros com os líderes (oposição e governo), a fim de detalharem, o
pagamento das emendas parlamentares, que resultou num cronograma e esse está em
dia, “o que foi combinado foi pago”. O
formato do pagamento das emendas dos parlamentares foi detalhado por Rosemberg,
e são distribuídos na saúde, infraestrutura, agricultura familiar e
outros.
Os deputados de primeiro mandato, não tem direito a emendas parlamentares, e sim os veteranos por constar no
orçamento do ano anterior. Os atuais (novo) farão jus no ano vindouro, com
aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.
Segundo Pinto oitenta (80)
ambulâncias estão em processo de liberação e possivelmente trinta veículos serão
entregues em breve e fará parte da quota das emendas parlamentares.
Contas
As contas do governador Rui Costa
(PT) exercício 2016 serão apreciadas hoje (16), dos exercícios de 2017 e 2018
no ano vindouro. O presidente Nelson Leal (PP), presente ao encontro confirmou
que a Lei Orçamentária Anual de 2020 deve ser aprovada hoje em primeiro turno.
O segundo turno para aprovação da Lei 23.591/19 que estima a receita e despesa
do Estado deverá ser votada quarta-feira (18), após a aprovação a Alba entra em
recesso branco para os festejos natalinos e no dia 30 começa o recesso oficial.
Nota-se a amabilidade, entre o
líder do governo Rosember Pinto (PT) e o presidente Nelson Leal (PP), ambos
estiveram no almoço oferecido à imprensa quando da prestação de contas ou o balanço
do final de ano dos trabalhos legislativos. (SN).
Foto: Divulgação SN