Agora é lei: Bahia cria o “Dia S” para celebrar Sesc e Senac

A Bahia passou a ter uma data oficial para celebrar e reconhecer a atuação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Lei nº 14.900/2025, publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2025, institui o “Dia S”, a ser comemorado anualmente em 16 de maio no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

A iniciativa partiu do deputado Eduardo Salles (PP), que apresentou o projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O objetivo é destacar a relevância das atividades desenvolvidas pelo Sesc e pelo Senac no desenvolvimento social, cultural e educacional da população baiana, promovendo o acesso a serviços e programas de qualidade em diversas áreas, como cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional.

De acordo com a nova lei, o “Dia S” será marcado pela promoção de atividades, eventos e campanhas educativas para ampliar o conhecimento sobre a atuação e a importância dessas entidades para a comunidade. O Poder Executivo Estadual será responsável pela divulgação da data e por estimular a participação da sociedade nas programações.

Em sua justificativa para o projeto, o deputado Eduardo Salles enfatizou que a criação da data visa “enaltecer a relevância das atividades desenvolvidas pelo Sesc e pelo Senac em favor da população baiana, reconhecendo o papel fundamental dessas instituições na promoção do desenvolvimento social, cultural e educacional”.

A escolha do dia 16 de maio não foi por acaso. A data remete a um ato público realizado em diversos estados da Federação em 16 de maio de 2023, um movimento nacional contra a proposta de corte orçamentário do Sesc e do Senac em todo o país. Essa mobilização culminou na retirada dos artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que pretendia direcionar recursos dessas entidades para a Embratur.

“Foi garantida, assim, a preservação do orçamento destinado ao Sesc e ao Senac. Nesse sentido, é oportuno que seja instituído o Dia S como forma de reconhecer o movimento, bem como valorizar o trabalho dessas entidades em prol do bem-estar social e qualificação dos cidadãos”, afirmou Salles.

AGENDA 2030

O deputado também destacou o papel histórico e contínuo de ambas as instituições. O Senac, criado em 1946, é peça fundamental na formação e atualização de profissionais para o setor de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, com mais de 40 milhões de profissionais capacitados em todo o Brasil. No âmbito baiano, o Senac tem se adaptado continuamente às demandas do mercado.

Já o Sesc, estabelecido também em 1946, atua na promoção do bem-estar social e na melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias. Com 23 unidades fixas e 5 móveis na Bahia, a instituição oferece programas em educação, saúde, lazer e assistência, mantendo uma atuação eficaz ao longo de 74 anos. (Agencia Alba).

Foto: Ascom/Alba